Reunião da Câmara: taxistas, projeto aprovado, alagamentos na cidade e outras
No início da reunião da Câmara de terça-feira, 23, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do pai da vereadora Márcia Cristina, na segunda-feira, por complicações pelo coronavírus.Todos os vereadores se solidarizaram com Márcia e familiares.
Taxistas
O presidente da Associação dos Taxistas de Itaúna, Edivaldo Santos, enviou ofício à Presidência da Câmara, solicitando a realização de uma reunião com os vereadores, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Trânsito para tratar sobre o transporte clandestino em Itaúna.
Em pauta
Dois projetos estavam na pauta para serem votados. Devido a ausência no momento da autora do primeiro projeto, a vereadora Carol Faria, por estar tomando posse no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – sua votação foi adiada.
Assim, ficou somente na pauta o projeto do vereador Dr. Fares, que estabelece normas gerais do controle populacional de cães e gatos no município de Itaúna, “visando o efetivo controle de zoonoses, consideradas medidas ambientais, urbanísticas e de saúde pública. O projeto foi aprovado por unanimidade e elogios.
O projeto
De acordo com o Projeto a, fica vedado o extermínio de cães e gatos para fins de controle populacional, sendo permitido somente em situações necessárias para o controle de zoonoses. Este procedimento somente será permitido com prévia apresentação de laudo assinado por médico veterinário certificando que o animal é nocivo à saúde e à segurança de seres humanos por portar zoonose incurável, esteja em fase final de doença terminal e ou apresente quadro irreversível de saúde.
O Projeto cita ainda o controle reprodutivo por intermédio de esterilização. Será atribuída responsabilidade aos munícipes, o qual deverá zelar pela guarda e identificação, cuidando da saúde e bem-estar, considerando as necessidades físicas, biológicas, ambientais, vacinais, de vermifugação e de cuidados veterinários.
É prevista no Projeto penalidade aos maus tratos previsto na Lei Municipal 5.532/2020 e Lei Federal 14.064/2020.
Discussão do projeto
Ao defender seu projeto, o vereador Dr. Fares informou que duas Leis foram revogadas, por difícil aplicabilidade. Uma sobre extermínio de cães doentes abandonados e a outra regulamentando o controle por chip, por ser “muito caro”. Segundo o autor, o projeto aprimora com maior proteção aos cães e gatos, considerando também a saúde das pessoas no controle da leishmaniose.
O vereador Toinzinho destacou a unificação das Leis e disse esperar que fosse almejado o objetivo proposto. Pediu ao executivo empenho na resolução dos cães soltos nas vias públicas.
Kaio Guimarães, ao manifestar seu apoio, falou da crescente defesa da causa animal no município, com várias estruturas organizacionais.
Gleisinho elogiou a iniciativa do autor: “Um Projeto completo”.
Silvano Gomes foi outro vereador a demonstrar preocupação com cães soltos nas vias: “A comunidade rural também tem sofrido com esta situação”, pontuou.
Tidinho e Alexandre Campos enalteceram o projeto. O presidente recordou da aprovação da Lei 5.532/2020 de sua autoria, aprovada na Legislatura passada, sobre as penalidades de maus tratos aos animais. Elogiou o envolvimento de vereadores na preocupação da causa animal no município com apresentação de projetos.
Pronunciamentos dos vereadores
Após a votação da Ordem do Dia,, os vereadores tiveram dois minutos para se pronunciarem.
Edênia Alcântara pediu apoio dos vereadores ao Programa da Secretaria de Desenvolvimento Social “Quarentena Solidária.” Este Programa consiste na arrecadação de alimentos a serem distribuídos a pessoas carentes. “Muitas famílias estão pedindo socorro”, alertou a vereadora.
Nesta questão social, Toinzinho propôs o uso de recursos financeiros da COVID-19 destinado para Itaúna para compra de cestas básicas.
Ainda no tema social, o vereador Léo Alves tratou da questão dos andarilhos, pedindo uma atenção especial a este público.
Alagamentos na cidade
As chuvas que caíram sobre a cidade na noite de segunda-feira 22, também foram temas dos vereadores.
A avenida Jove Soares chegou a alagar novamente, somente com quinze minutos do temporal.
Toinzinho pediu providências para o local.
O vereador Da Lua chegou a cogitar financiamento para resolver a questão.
Kaio Guimarães, que é formado em Engenharia Civil, falou da necessidade de um canal. Ele disse ser contra empréstimo para a obra e que devia ser feita uma captação de água paralela. Falou, ainda, que pediu recurso financeiro ao Governador Zema, na ocasião em que encontrou com o mesmo. Lembrou os vários terrenos que a Prefeitura dispõe e que podiam ser leiloados.
Gustavo Dornas também defendeu a venda de imóveis públicos para aplicar em obras. Segundo o vereador, chegou um levantamento onde aponta que a prefeitura tem R$777 milhões em imóveis aptos a vender.
A necessidade de aplicar asfaltos em várias vias do município foi apontada pelo vereador Tidinho, citando as Ruas Contagem, Enfermeiro Josias, Região do Mamonal.
Emendas
O vereador Da Lua falou que solicitou ao deputado Paulo Abi Ackel que fizesse uma emenda no valor de R$ 500 mil para asfaltamento no Bairro Jadir Marinho. Ele alertou os colegas vereadores que o prazo para serem feitas emendas expira neste mês de fevereiro.
