Com a finalização de obras em municípios mineiros, Estado terá 5 mil novas vagas no sistema prisional

A construção do presídio de Itaúna, com 306 vagas, está próxima de ser finalizada, com 74% de execução, segundo o Governo de Minas.

Balanço da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) aponta que nos últimos quatro anos o sistema prisional mineiro empreendeu 66 obras e intervenções de manutenção em presídios e penitenciárias, das quais 50 já foram concluídas e 16 estão em andamento, com previsão de término até dezembro de 2026. O número representa 75% de execução do planejamento.

A soma inclui novas construções de unidades prisionais, obras de ampliação, além de obras para reformas estruturais, manutenções e melhorias das estruturas já existentes, visando mais conforto e qualidade de trabalho para servidores e mais dignidade no cumprimento da pena para os detentos. Juntas, todas as obras ampliam a capacidade das unidades prisionais em cerca de 5 mil vagas.

As unidades de Itaúna e Frutal, esta com 388 vagas e 85% de execução, são construídas com recursos de R$ 60 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Lavras e Poços de Caldas completarão as entregas em 2026, com 600 vagas cada. Elas estão sendo construídas pela mineradora Vale.

Em Belo Horizonte, o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, importante porta de entrada de presos, com alto fluxo de custodiados, passou por uma manutenção geral em todos os pavilhões. Desde a sua construção, há 20 anos, a unidade nunca havia passado por uma grande manutenção. Entre as mudanças, a instalação de treliches, modernização das instalações hidráulicas e elétricas, pinturas da parte interna e externa das celas, pisos, grades e portas metálicas. A unidade ampliou a sua capacidade em 384 novas vagas com a entrega da obra de manutenção em agosto deste ano.

ACORDO DE REPARAÇÃO E FUNPEN As intervenções em dezenas de unidades foram possíveis graças a um investimento de R$ 74 milhões do Governo de Minas, oriundos do Acordo de Reparação com a Vale e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do qual foi possível alcançar 2.700 novas vagas com obras de reformas prioritárias. Outras 1.700 vagas são de novas construções, como as unidades prisionais de Itaúna, Frutal e Iturama, por exemplo. “Além disso, há geração de vagas por meio de inúmeras parcerias com prefeituras e com recursos do Poder Judiciário”, afirma o Governo de Minas.

Entre manutenções de revitalização em andamento estão o Complexo Penitenciário de Carmo do Paranaíba, o Presídio de Campo Belo e o Presídio de Curvelo, além da construção de um sistema de abastecimento de água na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares.

“A gestão de infraestrutura do sistema prisional é um desafio bastante significativo como um todo, tendo em vista que os prédios que compõem o sistema prisional, além de estarem distribuídos por todo o estado, normalmente são ainda prédios antigos e com uma sobrecarga muito grande, o que faz com que se deteriorem mais rapidamente que os demais prédios públicos. Além disso, são obras sensíveis, não apenas por sua magnitude, mas na questão dos fluxos internos, movimentação de presos e celeridade que esse tipo de intervenção necessita”, ressalta a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), Ana Luísa Falcão.

E MAIS…
Entregas em 2024

O Governo de Minas entregou em julho deste ano o novo Presídio de Ubá, dotado de 48 celas e com capacidade para 388 detentos. A nova unidade tem estrutura para ser referência em áreas de ressocialização, trabalho e estudo, com salas de aula e espaços para capacitações e profissionalizações de custodiados. Na mesma região da Zona da Mata, o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora e a Penitenciária José Edson Cavalieri, ambos em Juiz de Fora, são unidades contempladas com reformas estruturais. A entrega das obras finais do Ceresp de Juiz de Fora também foi acompanhada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, que faz questão de visitar o maior número possível de obras e acompanhar o status de execução de cada uma, juntamente com a Sulot.

“É inegável o investimento histórico no sistema prisional como nunca visto antes. Temos construções de novas unidades, reformas e ampliações, tudo acontecendo ao mesmo tempo e em várias regiões do estado. Sabemos da necessidade de ampliação das vagas e, também, da necessidade de oferecermos melhores condições de trabalho aos nossos servidores e policiais penais. O nosso maior desejo é zerar o nosso déficit de vagas e sabemos que essa não é uma tarefa fácil”, pontua Rogério Greco.

O Presídio de Vespasiano também foi entregue. A unidade passou por uma reestruturação que envolveu desde reformas nas redes hidráulica e elétrica, até melhorias nas condições de alojamentos. Sob a fiscalização do engenheiro Lucas de Paula, da Diretoria de Infraestrutura da Sejusp, a transformação, iniciada em novembro de 2022, foi concluída em janeiro deste ano com um investimento de R$ 1,5 milhão.

Um dos mais importantes complexos prisionais do Estado, a Penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem, recebe pela primeira vez, desde a sua inauguração, uma reforma de grande porte em toda a extensão da sua grandiosa muralha, com seus mais de quatro quilômetros de extensão e seus sete metros de altura. A entrega está prevista para janeiro de 2025, e o valor total previsto para a obra é de R$ 13,7 milhões.