Chefe de Compras e Gerente Administrativo falam na Câmara sobre locação de veiculo. Dr. Austenir é homenageado com Cidadania Honorária

Com a realização de cirurgia de ponte de safena sofrida pelo presidente do Legisativo, vereador Antônio de Miranda, naquela mesma terça-feira, a Mesa Diretora da reunião desta semana ficou composta pelo presidente ad hoc Gustavo Dornas, vice-presidente ad hoc Márcia Cristna e secretáro ad hoc Giordane Alberto.
Devido a várias discussões acontecidas na reunião da semana passada, envolvendo a locação de veículo pela Câmara, foi suprimido o expediente das Comunicações Parlamentares Iniciais para participação do Chefe de Compras, Leonardo Dornas e o Gerente Administrativo Sílvo Vilaça.
Este informou que o valor global do contrato deste ano é inferior ao valor do contrato firmado em 2024.
Leonardo Dornas ressaltou que, a partir de 02 de janeiro de 2024, todos os pregões realizados teriam de ser realizados no formato eletrônico, e não presencial, e por esse motivo a atual Administração da Câmara decidiu por não prorrogar o contrato de 2024, e fazer um novo pregão, já no formato eletrônico. Ele informou que 13 (treze) empresas participaram do processo licitatório. Leonardo ressaltou que é pequena a probabilidade de se verificar uso de quilometragem excedente, pois a tendência é que o uso não seja muito diferente do uso verificado nos últimos anos (quando não houve necessidade de pagamento por quilometragem excedente).
Sílvio informou que, de abril de 2024 a fevereiro de 2025, a média mensal de quilometragem foi de 762 quilômetros.

O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou que os motoristas da Câmara teriam informado que os veículos não têm seguro, e perguntou se tal informação procede, pois tanto os motoristas quanto os vereadores e assessores que usam os veículos precisam estar segurados. Leonardo Dornas informou que a informação não procede, pois todos os veículos estão cobertos por seguro total, com seguro pago pela empresa contratada, e não pela Câmara.

O vereador Guilherme Rocha comentou que na única vez que fez uso do veículo da Câmara, em viagem curta à comunidade rural dos Paulas, notou que o veículo (Nissan Versa) estava completamente desbalanceado, o que foi confirmado pelo motorista. Guilherme defendeu a sugestão dada pelo jornalista Renilton Pacheco, sobre aumentar a verba parlamentar para permitir que cada vereador viaje como achar melhor. Guilherme defendeu ainda a possibilidade de a Câmara adquirir os veículos, em vez de alugá-los. Defendeu, ainda, que fosse analisada a possibilidade de a Câmara rescindir os contratos de aluguel de veículos.
Leonardo Alves informou que a Administração fez um Estudo Técnico Preliminar, e o resultado do estudo recomenda a locação em vez da aquisição.

O vereador Alexandre Campos comentou que, após adquirir um veículo, a Câmara não poderia vender os veículos, e em vez disso repassaria os veículos para a Prefeitura, sem nenhum retorno do custo da aquisição. Além disso, os custos com manutenção e seguro pesariam muito no orçamento da Câmara. Alexandre comentou que, para uma frota de veículos pequena, como é o caso da Câmara, o aluguel de veículos é a melhor opção do ponto de vista da funcionalidade. E do ponto de vista da economicidade, sugeriu que a Mesa restrinja o uso dos veículos apenas aos vereadores, e não aos assessores.

O vereador Rosse Andrade Silva lembrou que, na vizinha Lagoa da Prata, até os taxis prestam serviços para a Câmara local, e sugeriu que a Câmara analise a possibilidade de fazer o mesmo. Rosse informou que outras soluções diferentes têm sido adotas, por exemplo, por Câmaras e Prefeitura de cidades do interior de São Paulo, e informou que irá trazer novas sugestões no futuro.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho ressaltou que o veículo locado esse ano (Toyota Corola) será disponibilizado a todos os vereadores, e não apenas para a Mesa Diretora. Parabenizou a Administração da Casa por ter reduzido o valor do contrato, em comparação com os anos anteriores.

O vereador Giordane Alberto Carvalho comentou que, recentemente, em resposta a uma pergunta feita pela imprensa local, afirmou erroneamente que o veículo seria utilizado exclusivamente pela Presidência da Casa, mas como já foi dito, a informação não procede. Giordane pediu desculpas, reconhecendo o erro, e disse-se favorável ao contrato de locação realizado este ano.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos lembrou que no ano passado a Câmara já fazia uso do veículo Corola, e hoje o contrato foi firmado com valores inferiores aos de 2024. Alexandre informou que, apesar de o veículo ter sido destinado preferencialmente ao então Presidente da Mesa, não era de uso exclusivo do Presidente, pois várias vezes foi utilizado por outros vereadores.
O vereador Kaio Guimarães ressaltou que o atual Presidente Antônio de Miranda Silva não determinou nenhuma exclusividade de uso do veículo à Presidência da Câmara. Kaio se colocou à disposição do atual Presidente, que na presente data encontra-se inclusive impedido de se defender dos ataques da imprensa e da oposição (por estar na UTI, em pós-operatório da cirurgia cardíaca a que se submeteu). Kaio ressaltou que, se o presidente Antônio de Miranda Silva não tivesse hospitalizado, certamente a celeuma em torno da contratação de locação de veículos não teria tomado as proporções que tomou, porque ele próprio rebateria as críticas com fatos e informações de forma imediata e transparente. Kaio ressaltou que, de todos os vereadores itaunense, Antônio de Miranda Silva é o que menos utiliza os veículos da Casa. Kaio afirmou que o contrato de locação não apenas trouxe economia para a Câmara, como melhorou a qualidade do serviço prestado.

Em resposta a pergunta do vereador Alexandre Campos, o sr. Leonardo Dornas informou que o contrato de locação prevê um limite de tempo de uso dos veículos locados, para garantir que somente veículos em bom estado sejam locados.

O presidente ad-hoc Gustavo Dornas Barbosa comentou que, mesmo internado com problemas cardíacos, o presidente Antônio de Miranda Silva entrou em contato com ele para dirimir as dúvidas com relação ao contrato de locação de veículos. Gustavo informou que, enquanto estiver substituindo o presidente, irá seguir as diretrizes por ele definidas, e disse esperar que Antônio de Miranda se recupere rapidamente.

Cidadania Honorária

Foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do vereador Rosse Andrade que concede o título de Cidadania Honorária ao Dr. Austenir Maciel Coelho.