Empresa de Itaúna é vítima de fraude envolvendo advogado tributarista
As investigações sobre um esquema milionário de fraudes, liderado por advogado tributarista de 35 anos, resultaram na apreensão de três veículos de luxo, avaliados em mais de R$ 3 milhões, além de U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos. Conforme apurado, o grupo utilizava o escritório de advocacia e a empresa de consultoria mantida em nome do advogado para oferecer um suposto serviço de consultoria jurídico-tributária. Durante contato com o suspeito, as vítimas, que incluem uma empresa de Itaúna, recebiam a promessa de redução da carga tributária estadual e federal por meio de uma reestruturação financeira. Somando o total do patrimônio alvo da operação policial, entre apreensões e sequestro/bloqueio, o valor supera os R$ 13 milhões.
Com base nos levantamentos policiais, além das apreensões, a Justiça determinou também o sequestro nas contas bancárias dos investigados de todos os valores e ativos financeiros existentes, bem como de quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão localizados em Brasília.
A ação foi desencadeada pela Polícia Civil em cinco endereços na capital mineira e em Nova Lima, na Grande BH, na sexta-feira (6). As investigações tiveram início após diversas empresas procurarem a polícia alegando terem sido vítimas de estelionato. Por meio de levantamentos, a equipe do Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof) descobriu um sofisticado esquema criminoso de fraudes liderado pelo advogado tributarista.
Além dele, outros três homens são investigados por envolvimento nos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros ainda em apuração, como falsificação de documento público e particular e uso de documento falso. Até o momento, a PCMG já identificou dez empresas vítimas do grupo criminoso, nas cidades de Itaúna, Divinópolis, Betim, São Joaquim de Bicas, Contagem e Belo Horizonte.
O delegado Rafael Alexandre de Faria, à frente das investigações, explicou que para simular a economia fiscal, “o investigado forjava documentos e decisões judiciais falsas que indicavam a existência de créditos tributários inexistentes, os quais seriam supostamente compensados junto aos fiscos estadual e federal”.
Como advogado das empresas, o investigado apresentava os documentos falsificados às autoridades fiscais, requisitando a compensação dos créditos simulados. “Durante a tramitação dos pedidos, as empresas recolhiam menos tributos, gerando a falsa percepção de que o trabalho da consultoria havia efetivamente reduzido os encargos fiscais — momento em que o grupo recebia os honorários contratados”, explica Faria. Nos contratos firmados com as empresas, eram previstos honorários de 10% a 20% sobre o valor da redução tributária obtida.
COMPENSAÇÕES INDEFERIDAS Tendo em vista se tratar de documentos fraudados, após a análise dos pedidos, os fiscos indeferiam as compensações, exigindo o pagamento dos tributos devidos, acrescidos de juros, multas e penalidades.
Segundo o delegado, “as empresas vítimas eram surpreendidas com dívidas vultosas, muitas vezes colapsando financeiramente. O lucro indevido obtido pelo suspeito ultrapassa R$ 7,5 milhões, enquanto os prejuízos causados às empresas vítimas são ainda maiores, em virtude dos encargos adicionais cobrados pelos fiscos”.
As investigações policiais prosseguem visando ao completo esclarecimento dos crimes.
