Câmara: aprovados dois vetos do Prefeito e três projetos dos vereadores. Comissão Especial discute qualidade da água
Entre os destaques da reunião da Câmara de terça-feira a aprovação de dois vetos do Prefeito a projetos de vereadores. O primeiro, ao projeto de autoria do vereador Lacimar “Três”, que estabelecia a obrigatoriedade da proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da realização de roçadas de gramados no município. O segundo, ao projeto de autoria do vereador Tidinho (ele próprio pediu a aprovação do veto depois de conversar com a Procuradoria), que propunha a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas da cidade.
Mais projetos
Muito elogiado o projeto de autoria do vereador Tidinho, que denominou a quadra poliesportiva municipal do Centro Esportivo do Bairro de Lourdes com o nome “Abel Eustáquio de Carvalho”. Abel foi um grande incentivador do esporte e muito atuante com as escolinha esportivas para crianças.
O projeto de autoria do vereador Alexandre Campos propôs alterações na Lei Municipal nº 4.433/2009, que trata das normas para concessão do título de utilidade pública, sendo aprovado com emenda do vereador Gustavo Dornas. O projeto prevê a possibilidade de se declarar de utilidade pública cooperativas que remuneram seus diretores, relativas ao fomento da agricultura familiar, fomento dos pequenos, médios e grandes produtores rurais e de entidades municipais voltadas à reciclagem (esta última de emenda do vereador Gustavo Dornas).
Também foi aprovado projeto do vereador Da Lua, que denomina rua no Bairro Morro do Engenho de Rua Onésio Alfaiate, oficializando o nome do logradouro público. Na justificativa do projeto, Da Lua destacou que “Com suas abençoadas mãos de artista, trajou com muita elegância e bom gosto, homens de diversas classes sociais com seu atendimento atencioso e sem distinção. Seu trabalho e sua vida exemplar resultaram em uma grande consideração do público itaunense que o acolheu como cidadão, inclusive concedendo a ele o Título de Cidadão Honorário em 2016”.
O Executivo municipal teve aprovado um projeto que autoriza a doação de medicamentos a instituições específicas, com o objetivo de ampliar o acesso e a distribuição desses insumos.
Tribuna da Casa
Durante a sessão, o cidadão Ronaldo Ângelo Matias utilizou a tribuna para apresentar solicitações relacionadas à saúde pública e meio ambiente. Ele pediu que seja realizada dedetização no cemitério do bairro Santanense, visando o combate à proliferação de mosquitos na área. Além disso, solicitou providências da administração municipal para enfrentar a poluição e o mau cheiro que têm afetado o Ribeirão dos Capotos, também localizado na região do bairro Santanense.
Comissão Especial discute qualidade da água e situação das ETECs
Na manhã de quinta-feira (28), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal uma reunião da Comissão Especial instituída pela Portaria 25/2025, com a finalidade de apurar questões relacionadas ao abastecimento e à qualidade da água no município.
Estiveram presentes os vereadores Gustavo Dornas Barbosa (presidente da comissão), Leonardo Alves dos Santos e Aristides Ribeiro de Carvalho Filho (membros), além dos servidores do SAAE Jacer Pereira Arcanjo (Desenhista Projetista) e Jordane Lima de Queiroz (Técnica em Saneamento).
Os servidores do SAAE, perguntados sobre o funcionamento das ETECs (Estação de Tratamento de Esgoto Compacta), informaram que a eficiência das ETECs pode chegar entre 70% a 75% na remoção de impurezas orgânicas. Informaram, ainda, que o índice de eficiência das ETECs varia de acordo com a temperatura, umidade do ar, ocorrência de chuvas e outros fatores.
Os servidores falaram que as ETECs têm contribuído grandemente para a redução das doenças nas comunidades rurais, aumentando consideravelmente o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano), do município.
A comissão especial perguntou obre a situação atual das ETECs. Em resposta, a servidora Jordane informou que o SAAE está contratando, pela primeira vez, uma empresa especializada para avaliar a situação das ETECs, afim de apurar quais estações precisam de intervenção.
Questionados pela comissão sobre a reconstrução dos emissários de esgotos, o servidor Jacer informou que os projetos foram executados e se encontram em fase de contratação das empresas para a realização das obras.
A manutenção das ETECs se mostra de grande importância para o município, uma vez que o produto residual tratado nas ETECs desagua em riachos e córregos do município. É de se ressaltar que algumas unidades das ETECs desaguam em riachos que têm o seu curso ligado à Barragem Velha.
