PGR manifesta ao STF pela concessão de prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.

No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No parecer enviado ao STF, Gonet também declara que a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” das pessoas que estão sob a custódia do Estado.

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, diz o procurador.

Na manifestação, o procurador também diz que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.

Moraes rejeitou pedido anterior

Na Papudinha, Bolsonaro fica preso em uma cela com área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.

Trata-se de uma sala de Estado-Maior, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda. As visitas familiares ocorrem em dois dias da semana.

No início de março, Moraes negou um pedido de prisão domiciliar sob a justificativa de que essa é uma medida excepcional e o ex-presidente não atendia aos requisitos.

Na época, Moraes ressaltou que, na Papudinha, Bolsonaro mantinha intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria um bom quadro de saúde.

Na ocasião, o ministro citou ainda uma perícia da PF que não apontava a necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, apesar de o documento mencionar que o ex-presidente possui “quadro clínico o de alta complexidade”.

Só na Papudinha Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias, não só dos médicos particulares que o acompanham, mas também de médicos e enfermeiros da própria unidade prisional.

Último boletim

Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23) aponta que Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e, se o progresso se mantiver, o ex-presidente deverá receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.

Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, no dia 13 de março, após passar mal na Papudinha. O ex-presidente foi diagnosticado com uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Conforme boletim médico divulgado nesta segunda, o ex-presidente permanece “estável clinicamente” e poderá receber alta se a evolução se mantiver “satisfatória” .

*Por G1