Sete projetos são aprovados na Câmara. Vereador Leo Alves quer criação do “Corujão da Saúde”
Oito projetos estavam na pauta para votação na reunião de terça-feira, 22. Sete foram aprovados por unanimidade e um, de autoria do vereador Alexandre Campos, sofreu pedido de vista do vereador Kaio Guimarães
Pedido de Vista
O projeto do vereador e presidente do Legislativo Alexandre Campos dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de condomínio horizontal fechado. Kaio justificou que precisava estudar o projeto com mais profundidade.
Proibição de contratação de pessoas condenadas
De autoria do vereador Kaio Guimarães, este projeto veda a contratação em cargos públicos e por empresas terceirizadas de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.
Uma emenda supressiva de autoria do vereador Nesval Jr. exclui o convênio da Prefeitura e empresas com a APAC, que busca a ressocialização de apenados.
Segundo justificativa colo-cada no corpo do projeto, o objetivo central é a criação de medidas que visam coibir atos de violência e crimes contra a mulher através da impossibi-lidade do autor que cometeu a violência possa concorrer ou assumir cargos públicos.
Campanha Coração de Mulher
O projeto do vereador Joselito instituindo a campanha Coração de Mulher, objetiva reunir entidades que envolvam mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil a fim de promover as seguintes ações médicas para prevenir e/ou diagnosticar doenças cardiovasculares.
I – palestras;
II – orientações;
III – ações sobre nutrição;
IV – exames preventivos;
V – verificação de pressão arterial.
Música gospel como manifestação cultural
O vereador Leo Alves é autor do projeto que estabelece o reconhecimento como manifestação cultural a Música Gospel e os eventos a ela relacionados para os benefícios previstos na legislação municipal de incentivo à cultura, garantindo políticas públicas municipais que concedam incentivos fiscais para a realização de projetos culturais devendo ser asseguradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
O vereador Giordani Alberto lembrou que na legislação passada foi aprovado seu projeto criando a Semana Evangélica, que nunca foi colocado em prática pela Administração Municipal.
Apoio a portadores de doença de Alzheimer e familiares
Também, foi aprovado por unanimidade projeto da vereadora Márcia Cristina, que cria programa a ser desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e de representantes de instituições que congregam pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, e de familiares,
Dentre as ações, promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências, em várias modalidades de difusão à população em geral, em especial, às zonas mais carentes.
Moções de Aplauso
Foram aprovadas.
Uma, de autoria do vereador Gustavo Dornas Barbosa, para o Dr. Olber Moreira de Faria, pela sua atuação em prol da saúde pública, em especial pela sua contribuição na linha de frente do combate à Covid-19.
Outra, de autoria do verea-dor Leo Alves, para Rômulo Vinícius Ferreira, presidente da Associação de Segurança Pública de Itaúna, pela sua dedicação, comprometimento e trabalhos sociais e em prol da segurança.
O “Corujão da Saúde”
Um projeto muito elogiado na reunião do Legislativo foi de autoria do vereador Leo Alves, que autoriza o Executivo a criar, através de convênios, o Programa “Corujão da Saúde”, em hospitais, clinicas particular e filantrópica, que ofertam consultas, exames, cirurgias, ou em clinicas da rede pública, policlínicas, PSFS, com consultas, exames e pequenas cirurgias em horários alternativos, preferencialmente das 18h00 às 00h00, conforme a capacidade ociosa de cada local.
O Poder Executivo Municipal fica autorizado a dar preferência para que as consultas, os exames médicos e as cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera,comecem a ser atendidos tão logo o programa seja implementado.
A seleção dos estabelecimentos de saúde privados prestadores de assistência à saúde para realização dos exames previstos e consultas se dará mediante Chamamento Público.
Na justificativa, o vereador Leo Alves ressalta que “Fazer a população aguardar por meses, anos a fio por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois anos, três anos aguardando em filas de espera”.
O projeto do vereador Leo é somente autorizativo e o vereador Nesval Jr. falou que podia ter sido feito somente uma indicação ao Prefeito sugerindo o programa.
Leo retrucou quantas indicações já foram feitas pelos vereadores e nunca foram atendidas pelo Prefeito.
Os vereadores Toinzinho, Kaio Guimarães, Gustavo Dornas, Da Lua e Márcia Cristina concordaram com ele, vendo o projeto autorizativo como uma forma de pressionar o Prefeito a cumprir seu papel de melhor atendimento à saúde.
