Projetos de criação do Conselho LGBTQIA+ e de concorrência para serviço funerário são rejeitados na Câmara
A reunião da Câmara de terça-feira, 28, foi marcada pela presença maciça de manifestantes na galeria – principalmente por representantes da comunidade LGBTQIA+, do Grupo Conservadores Cristãos e de manifestantes a favor do projeto dos vereadores Gustavo Barbosa e Kaio Guimarães de realização de concorrência para o serviço funerário de Itaúna.
O resultado foi a votação rápida dos demais projetos, a rejeição quase unânime da criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ e a derrubada por 7 votos a seis do projeto de concorrência para o serviço funerário.
O Conselho LGBTQIA+
O barulho foi grande por parte desta comunidade quando o projeto não foi aprovado.
A vereadora Edênia Alcântara, muito aplaudida por eles, fez uma forte defesa do projeto direto da Tribuna. Com um arco-íris desenhado no rosto, ela disse que os últimos quatro dias foram um inferno para ela com várias agressões recebidas nas redes sociais e pediu desculpas por ter se alterado. “Jesus andou com os humilhados e excluídos e todos aqui têm famílias”. Sou semente de Marielle e vocês vão ter de me engolir”, disse aos gritos.
No intervalo para que as Comissões da Câmara dessem seus pareceres – já que o projeto tinha entrado na Ordem do Dia através de requerimento da vereadora Edênia – ela chegou a usar um megafone para motivar os presentes da comunidade LGBTQIA+, que já faziam muito barulho na galeria.
Votação
A vereadora Márcia Cristina votou a favor do projeto dizendo que “não podia deixar de ser cristã”. Ela entrou com uma emenda supressiva, tirando o inciso que falava sobre política educacional.
Os 12 votos contra o projeto foram de vereadores da situação e da oposição. O único a se pronunciar foi o vereador Toinzinho, que fez belo discurso conciliador, dizendo que ninguém ali era contra ninguém e convocando todos, comunidade LGBTQIA+, conservadores cristãos e pastores a chegarem a um consenso. Ele salientou que a eleição deste ano está levando a radicalismo de ambas as partes e que é direito de todos ser respeitado e dever de todos respeitar. “O mundo está difícil, não podemos incentivar o ódio, a paz deve ser buscada e começa pelo respeito”, encerrou ele.
Com a ausência dos vereadores Carol Faria e Da Lua, a votação teve 12 votos contra o projeto e somente dois favoráveis.
O vereador e presidente do Legislativo, Alexandre Campos – que se só vota em caso de desempate, disse que “estamos aqui para legislar por toda parcela da sociedade” e colocou-se à disposição da Edênia para a realização de Audiências Públicas para aprofundamento no tema, mostrando-se favorável ao projeto, que pode voltar a tramitar no próximo ano.
Faixas
Dizeres de algumas faixas expostas na galeria e gritos de ordem:
LGBTQIA+: “Nós temos família”; “Somos filhos de Deus”; “Cadê o amor ao próximo?”
Conservadores cristãos (os presentes ficaram em silêncio, ao contrário da comunidade LGBT): “Família: espaço de construção de valores e princípios”; “Sagrada família de Nazaré, nossa família vossa é”; “Família, projeto de Deus”.
Projeto da funerária
O projeto dos vereadores Gustavo Dornas e Kaio Guimarães que estabelece concorrência para que Itaúna disponha de pelo menos três empresas de serviço funerário foi novamente rejeitado, com votos contrários dos vereadores neidistas Nesval, Giordane, Leo, Tidinho, Silvano, Gleisinho e Lacimar “Três”. A vereadora Edênia absteve-se de votar.
Não adiantaram os argumentos dos vereadores proponentes e do vereador Toinzinho de que a concorrência poderia levar a baixar os preços dos funerais.
20 projetos
Foram 20 projetos votados na terça-feira. Muitos alterando leis municipais e denominando logradouros públicos.
Temos de destacar o projeto do vereador Joselito que cria a pesca esportiva no município. Projeto do vereador Gustavo Dornas que obriga a colocação de câmeras nas escolas públicas e projeto dos vereadores Kaio e Edênia que veda a contratação no serviço público, autarquias e prestadores de serviço público, de pessoas condenadas na lei Maria da Pena e de violência contra crianças e adolescentes.
Neste último projeto, o vereador Alexandre Campos entrou com emenda que prevê a contratação de agressores de crianças e adolescentes com penas já cumpridas, desde que seja em local onde não tenham contato com as mesmas, visando a ressocialização.