Preço da gasolina é alvo de fiscalização do Procon em Itaúna
Postos de combustíveis em Itaúna aumentaram o preço do litro dos combustíveis em até R$ 1,00
Nessa segunda-feira, 2 de janeiro, o Procon de Itaúna recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, sobre uma elevação dos preços do combustível nos postos da cidade, informando que alguns deles já haviam alterado o preço dos combustíveis “na bomba” para o consumidor final, sem mesmo ter recebido o produto com o aumento. Segundo relatos, onde antes se encontrava o litro da gasolina a R$ 4,87 já no sábado. 31/12, as bombas cobravam preços que variam de R$ 5,89 a R$ 5,95.
Diante da situação, no mesmo dia, por amostragem, o Procon dirigiu-se a todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço. A isenção de impostos federais sobre combustíveis venceu no sábado, 31 de dezembro, porém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no dia 1 de dezembro, uma MP (Medida Provisória) que estende a isenção de PIS/Cofins nos combustíveis por 60 dias, não justificando o aumento do valor do combustível que já está na bomba e foi adquirido por menor valor.
Ainda na segunda, 02/01, o Procon realizou operação em todos os 24 (vinte e quatro) postos de combustíveis da cidade. Em todos foi realizada a notificação no tocante a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. Ficou estabelecido prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos.
