Câmara: Vereadores e Partidos Políticos pedem informações sobre ausência do vice-Prefeito Hidelbrando Neto

Na reunião da Câmara de terça-feira foram lidos três ofícios direcionados a informações da viagem e ausência do vice-Prefeito Hidelbrando Neto desde o dia 15 de setembro. Pela lei, ele poderia se ausentar por somente 15 dias consecutivos, e com sua viagem autorizada pelo Legislativo.

Os 15 dias já se passaram, o vice-prefeito não retornou e ninguém sabe ao certo seu paradeiro.

Operação Rejeitos

Dois dias antes da divulgação da decretação de sua prisão pela Polícia Federal – já que seu nome foi apontado na Operação Rejeitos que investigava ilegalidades na concessão de licenças ambientais – Netinho, como é conhecido, sumiu. Alguns disseram que ele estava na China, outros, no Estados Unidos.

A Prefeitura informou à época que o vice-Prefeito não estava em nenhuma viagem oficial e que ele fora exonerado do cargo de Secretário de Regulação Urbana.

Cassação de mandato?

Para que a Câmara tomasse alguma atitude era necessário que fosse acionada formalmente. E isto aconteceu na reunião de terça-feira, dia 08.

Primeiramente, foi lido ofício endereçado à vereadora Márcia Cristina, que secretaria a Mesa Diretora. Este ofício estava assinado por Júlia Soares, presidente do PSOL/Itaúna; Geraldino de Souza Filho “Mirinho”, presidente do PT/Itaúna e Fernando Franco Lopes, representante do Partido Unidade Popular pelo Socialismo/BH.

Eles requerem à Câmara uma certidão de que há registro de autorização formal que justifique a ausência por 15 dias consecutivos.

O segundo ofício foi assinado pelos vereadores Giordane, Tidinho, Dalminho, Gustavo Dornas, Márcia Cristina, Kaio Guimarães, Lacimar “Três” e Leo Alves.

Eles pedem informações à Prefeitura se o vice-prefeito tem comparecido para o exercício de suas funções institucionais e, caso  não esteja, desde qual data está ausente e se houve comunicado prévio justificando  tal afastamento.

Já o terceiro ofício, foi encabeçado pelo vereador Lacimar “Três”, que pede providências acerca da ausência injustificada e prolongada do vice-prefeito e que seja instaurado o procedimento legal formal. Assinaram junto com Lacimar, os vereadores Kaio Guimarães, Gustavo Dornas, Dalminho, Tidinho, Leo Alves  e Wenderson.

Suspensão do salário

Ainda na terça-feira, foi anunciado que o salário do vice-prefeito fora suspenso pela Prefeitura.

Participação Popular

O cidadão Rayi Ramires Tupinambás, representante de uma organização política de esquerda, reiterou o documento protocolado na Casa, coassinado por representante do PSOL, PT e outros, solicitando informações sobre as medidas eventualmente tomadas pela Câmara quanto à ausência do Vice-Prefeito por período superior ao máximo permitido por lei.

Afirmou que, caso a ausência do Vice-Prefeito não tenha sido justificada e aprovada pelo Legislativo Municipal, ensejará instauração de um processo visando a cassação do Vice-Prefeito, especialmente considerando que o Vice-Prefeito, que até pouco tempo atrás acumulava o cargo de Secretário do Meio Ambiente e “gabava-se de ter emitido licenças ambientais para mineração em quantidades recorde”.

O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que o requerimento protocolado pelos representantes partidários, bem como os requerimentos apresentados pelos vereadores, todos relativos à ausência do Vice-Prefeito, serão  encaminhados à Procuradoria para análise e posterior tomadas das providências cabíveis.

João José pede reabertura do Teatro “Sílvio de Matos”

O ex-vereador João José usou o expediente da Tribuna da Casa e foi contundente em criticar o fechamento do Teatro “Sílvio de Matos” por dez meses, o que impossibilita as tradicionais apresentações das escolas de dança no final de ano.

Ele pediu que o Teatro  seja reaberto para todos os eventos culturais e que está fechado alegadamente por necessidade de reformas, que o Secretário de Cultura teria dito que custaria em torno de 7 milhões de reais.

João José afirmou que o teatro está em perfeitas condições e eventuais obras de reforma a serem feitas são simples, tendo ele ido pessoalmente com um técnico ver a real situação. Após uma análise mais apurada, chegou-se à conclusão de que a instalação de uma calha já seria suficiente para colocar o teatro funcionando.

João José chamou o Secretário de Cultura de mentiroso e preguiçoso e que, ao conversar com o Prefeito sobre o assunto, este se disse surpreso e tomou as medidas necessárias para colocar o teatro em funcionamento.

Ele ainda pediu que os vereadores façam uma CPI para apurar os gastos com Carnaval, e disse acreditar que as apurações podem colocar o Secretário de Cultura “no olho da rua” e “nas barras da Justiça”

Curtas  Curtas  Curtas

Foi aprovado por unanimidade projeto de autoria dos vereadores Gustavo Dornas e Alexandre Campos, que denomina a nova sede do IMP – Instituto Municipal da Previdência de “Pedro Miguel Rodrigues”. A denominação presta homenagem ao dedicado e saudoso servidor do Sindserv – Sindicato dos Servidores Municipais.

O vereador Gustavo Dornas alertou que o presídio de Itaúna ainda não foi inaugurado devido à ETE que atenderá a instituição penal ter sido construída fora das especificações técnicas, tendo metade da capacidade de atendimento necessária

O vereador Kaio Guimarães comentou que os vereadores não devem analisar o mérito das acusações levantadas pela Polícia Federal contra o Vice-Prefeito de Itaúna, cabendo aos parlamentares apenas e tão somente buscar informações sobre a legalidade da ausência do Vice-Prefeito por período superior ao permitido por Lei, para que as medidas administrativas cabíveis sejam tomadas.

O vereador Rosse informou que esteve visitando a Assembleia Legislativa para marcar uma audiência com o Presidente da Cemig, para reclamar e pedir providências sobre os problemas de falta de energia nos bairros e comunidades rurais da cidade.

O vereador Israel disse que vários casos de descarte irregular de entulhos de construção civil estão sendo investigados em vários pontos da cidade. Informou que vai fazer uma visita a Betim, que tem uma “Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes”, para recolher entulhos de pequena quantidade, uma alternativa mais barata do que o aluguel de caçambas.