Centenário de um dos mais ilustres itaunenses
OSCAR DIAS CORRÊA nasceu em Itaúna (MG), em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa. Casado com Diva Gordilho Corrêa, tem dois filhos: Oscar Júnior e Ângela.
Fez o curso primário no G. E. Dr. Augusto Gonçalves, na cidade natal, e o ginasial no Ginásio Mineiro (hoje Colégio Estadual) de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades literárias, ganhando, em 1935, concurso de oratória com discurso sobre “A Paz no Chaco” (publicado no Minas Gerais de 29 de agosto de 1935).
Fez o curso Pré-Jurídico e o Curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovi-dos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.
Vida Pública
Iniciando-se na advocacia e na vida pública, em 1946, foi nomeado Oficial de Gabinete do Secretário das Finanças do Estado de Minas Gerais (Prof. João Franzen de Lima).
Em 1947, foi eleito e assumiu o mandato de Deputado à Assembléia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Nessa condição, participou, como Relator, da Subcomissão de Município e Discriminação de Rendas, da Comissão Constitucional (1947); e, como membro, de várias outras Comissões e Vice-Líder da UDN.
Em 1955, elegeu-se Deputa-do Federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967), participando ativamente das atividades parlamentares como membro de várias Comissões (Constituição e Justiça, Economia, Orçamento, Legislação Social, Vale do São Francisco) e como Vice-Líder e Líder (em exercício) da Bancada da UDN.
Além disso, representando a Câmara dos Deputados, integrou as Delegações Parlamentares às Conferências Interparlamentares de Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teerã (1966) e Delegação Especial ao Japão (1958) e Estados Unidos (Vale do Tenessee — 1960). Foi, demais disso, representante da Câmara na Comissão da Rádio do Congresso Nacional.
Em 1961, foi nomeado Secretário da Educação do Governo de Minas Gerais (Governo Magalhães Pinto).
Em 1989, foi nomeado Ministro da Justiça do Governo José Sarney.
No magistério
Exerceu os seguintes cargos no magistério acadêmico: Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951; Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Economia e Administração da UFRJ), em 1957; Professor Titular de Economia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, interino desde 1968 e efetivo em 1971 (concurso de títulos); Professor Titular de Economia da Universidade de Brasília (1966); Professor Titular (interino) de Ciência das Finanças da Faculdade de Direito da UERJ (1967-1968); Professor Titular de Introdução à Economia das Faculdades Integradas Bennett (1971); Professor de Noções de Direito da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947); Professor de Direito do Trabalho da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947-1954); Professor de Economia do Curso de Doutorado da UEG (hoje UERJ), em 1957; Professor de Direito do Comércio Exterior no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ. É Professor Emérito da UFRJ, por unânime aprovação da Assembléia Universitária.
Conferencista da Escola Superior de Guerra; Conferencista da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Conferencista da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
Outras atividades de magistério superior: Diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968); Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (1971-1980); membro dos Conselhos Superiores de Ensino de Graduação e de Coordenação Executiva; membro da “Comissão Especial para Aplicação de Recursos da Cidade Universitária”, até 1973, e do Conselho Universitário da UFRJ; Vice-Diretor (1971-1976) e Diretor (1976-1980) da Faculdade de Direito da UERJ, além de Chefe de Departamentos e membro do Conselho Universitário; Diretor da Faculdade de Economia, Diretor da Faculdade de Direito e Superintendente da área de Ciências Humanas nas Faculdades Integradas Bennett.
Ministro da Justiça
Em 1982, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de abril, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Clóvis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril do mesmo ano. Nessa qualidade, foi membro do Conselho Nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1986. Eleito Membro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 9 de dezembro de 1982, foi efetivado, em 28 de fevereiro de 1985. Eleito Vice-Presidente do TSE, em 1º de outubro de 1985. Foi empossado na Presidência desse tribunal em 31 de março de 1987, cargo que ocupou até 16 de janeiro de 1989. Foi membro da Comissão encarregada da Elaboração das Sugestões a serem encaminhadas pelo STF ao Projeto de Constituição (1986).
Em 14 de dezembro de 1988, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, não exercendo o cargo por ter sido aposentado, em decreto de 17 de janeiro de 1989, quando foi nomeado Ministro de Estado da Justiça, cargo que assumiu em 19 de janeiro de 1989 e do qual se demitiu em 8 de agosto de 1989. Apresentou carta de despedida lida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Rafael Mayer, na sessão de 1º de fevereiro de 1989.
Aposentadoria
A homenagem do Tribunal, por ocasião de sua aposentadoria, foi prestada em sessão de 1º de março de 1989. Falou pelo Supremo Tribunal Federal o Ministro Célio Borja, pelo Ministério Público Federal, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Pedro Augusto de Freitas Gordilho.
O ilustre itaunense teve mais de 20 livros publicados, inúmeros prefaciados, centenas de artigos, participação em conferências e conselhos.e entidades culturais.
Faleceu a 30 de novembro de 2005, no Rio. de Janeiro.
Acervo da biblioteca do STF
