Circuito Político
Prevenção e tratamento de distúrbios alimentares
O Prefeito Neider sancionou projeto do vereador Gustavo Dornas Barbosa, que autoriza a implantação do programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade em Itaúna. A portaria foi publicada na edição nº 1867 do Jornal Oficial do Município nesta quarta-feira, 07/07.
A proposta do Gustavo foi aprovada na Câmara no dia 08 do mês passado e prevê tratamento médico, orientação nutricional, psicológica e psiquiátrica para os portadores dessas doenças, por meio de profissionais contratados para a implementação do programa. Além disso, a Secretaria de Esportes poderá incluir, com autorização médica, os pacientes em algum projeto esportivo.
A Secretaria de Educação também está envolvida nesse projeto: caso percebam sinais de distúrbios em alunos da rede municipal, deverá ser realizado o encaminhamento para o setor de Saúde.
Quando da aprovação do projeto na Câmara, o vereador Gustavo disse que havia conversado anteriormente com o Secretário de Saúde Fernando Meira, que tinha gostado muito do projeto. O resultado taí: sancionado e já valendo. Cabe, agora ao Executivo colocar em prática. Muito bem!
Quebra de patentes
A tramitação final do Projeto de Lei 12/21 que regula a quebra temporária de patentes durante emergências em saúde pública foi tratada quarta-feira (07/07) pelo deputado federal Aécio Neves e o senador Nelson Trad, ambos relatores da matéria no Congresso Nacional.
Aécio detalhou ao senador as mudanças que fez na nova proposta, aprovada ontem, pelo plenário da Câmara, e que tramitará agora no Senado como substitutivo ao projeto original, do senador Paulo Paim.
As principais inovações feitas por Aécio, como relator, são a permissão ao Congresso para decretar, por lei, estado de emergência e suspensão temporária de patentes; o pagamento de royalties aos detentores dos direitos de uso das patentes, no valor de 1,5% do preço liquido; e a previsão de exportação de vacinas e medicamentos a outros países por razões humanitárias.
Domingos Sávio anuncia recursos
O deputado federal Domingos Sávio esteve em Itaúna, na manhã de quinta-feira, 08, e foi recebido pelo prefeito Neider Moreira. O encontro oficializou a indicação de recursos federais para a pavimentação poliédrica de estrada na zona rural, a partir do bairro Várzea da Olaria, passando pelo Fundão, até a saída de Serra Azul e Caxambu.
Serão calçados cerca de 5 km de estrada com investimento de R$ 400 mil. Domingos Sávio afirmou que os recursos já estão garantidos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Sai de Brasília esta semana com os recursos já previstos no MAPA. E, fiz questão de estar pessoalmente em Itaúna, ao lado do prefeito e lideranças da cidade, para resolvermos de forma definitiva a pavimentação no trecho que é de grande importância para o escoamento da produção agropecuária da cidade”, afirmou Domingos Sávio.
O anúncio de recursos para estradas rurais é fruto da articulação e proximidade do deputado Domingos Sávio com o setor cooperativista de Itaúna. De acordo com o presidente do Sicoob Crediuna, Luciano Olímpio Guimarães, o benefício será enorme para os produtores rurais e moradores da região.
