Ministério da Saúde reforça colaboração para compra de 30 milhões de doses

*Em reunião, secretário-executivo da pasta afirmou que está aberto a apoiar os municípios na logística de compra e distribuição de vacinas*
Com apoio do Ministério da Saúde, Consórcio Conectar deve efetuar a compra de 30 milhões de doses de vacinas Sputnik V ainda este mês. A dirigentes do Consórcio e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que acredita que não haverá, por parte da atual gestão, risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 19, mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.
O Conectar já está em negociação para a compra de 30 milhões de doses de vacina Sputnik V, tendo interesse manifestado pelo presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, no dia 13 de abril, em reunião com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). O Consórcio tem mantido constante contato para garantir apoio do Ministério da Saúde na compra e distribuição das vacinas, bem como condições de atuação alinhadas aos esforços nacionais.
Para dar segurança jurídica aos municípios, Rodrigo Cruz afirmou que já estão estudando uma regulamentação para a Lei 12.124, e adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma “punição” por parte do Ministério no âmbito do PNI, mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definido pelos membros colegiados do Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, Cruz ressaltou que o Ministério não dispõe de experiência na distribuição de vacinas a nível municipal, e sim a nível estadual, mas que o diálogo é possível para viabilizar apoio nesse sentido. “O risco de o Ministério da Saúde requisitar eventuais vacinas que sejam entregues no centro de distribuição de Guarulhos, acredito que seja nulo na atual gestão”, disse.
Assim, a expectativa do Conectar é que o primeiro lote, com 5 milhões de doses, chegue ao Brasil entre maio e junho, isso porque a Anvisa deve concluir até sábado, 24, a inspeção, liberando a assinatura do contrato para aquisição, que possivelmente ocorrerá até o final deste mês. As outras 25 milhões de doses chegarão no país até dezembro.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, ressaltou que são as cidades que sofrem o maior impacto da doença. Conforme ele, além do atendimento médico, desde as Unidades Básicas de Saúde até disponibilização de leitos de UTI, são nos municípios “onde a doença se realiza”.
Edvaldo também falou sobre as consequências da doença na economia e o peso das decisões, que recai em medidas de distanciamento social e grande parte dos decretos elaborados pelas cidades. “A cada dia que passa, sentimos os problemas econômicos nos nossos municípios. Nós precisamos de vacina, vacina é fundamental para que a gente possa de maneira rápida, eficaz e eficiente imunizar nossas cidadãs e cidadãos”, falou.
Itaúna integra o Conectar. O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de fevereiro, de 2021, autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19, por estados e municípios. Na sequência, o Congresso Nacional também aprovou legislação no mesmo sentido. Assim sendo, a constituição do consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.