Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira, dia 14
A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, 14 de novembro segunda-feira, considerando que recairá no dia 15 de novembro, terça-feira, o feriado federal da Proclamação da República A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.006, de 17 de outubro de 2022.
A medida publicada na edição 2.079 do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.
