Provedor do Hospital fala na Câmara sobre situação financeira, importância das emendas parlamentares e necessidade de novos contratos

Na reunião da Câmara de terça-feira, dia 07, convidado pelo vereador Alexandre Campos, o provedor do Hospital Antônio Guerra apresentou informações da situação financeira no exercício de 2024. Guerra estava acompanhado do diretor financeiro Samuel Nicomedes Herculano e do administrador Ronaldo Oliveira. Estavam ausentes os vereadores Giordane Alberto (viagem a Brasília) e Márcia Cristina (motivo de saúde).

Situação do Hospital
Com 84% dos atendimentos voltados à pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital de Itaúna apresentou um superávit financeiro de R$ 265 mil em 2024. Apesar do resultado positivo, a instituição produz mais do que a lei exige e não recebe por isso.
Em 2024, o hospital produziu R$ 2,6 milhões a mais do que o SUS paga. “E essa produção a mais, não será paga. Na Oncologia, produzimos R$ 140 mil a mais, que não podem ser pagos. Ou seja: o hospital está produzindo a mais, gastando a mais e não tem chance de receber. Pelo menos nas regras atuais”, ressaltou o provedor Antônio Guerra,
O provedor apontou a necessidade de se atualizar o contrato com a Prefeitura para a gestão do Pronto Socorro, que ficou defasado. Oliveira também ressaltou a necessidade de uma repactuação do Plano Operativo Anual (POA) de despesas junto ao Município. Hoje, são 152 leitos voltados ao atendimento de pacientes da microrregião de Itaúna, Itatiaiuçu, Itaguara e Piracema.
“Itaúna é uma cidade razoavelmente bem financeiramente, com captação boa de recursos. A Prefeitura, deveria, junto ao SUS, reclamar esse patrocínio, sem considerar o valor financeiro. A quantidade liberada para Itaúna é a mesma há muitos anos. Deveríamos trabalhar com o dobro”, argumenta Guerra.
O administrador Ronaldo Oliveira disse que é preciso que o estado e a população consigam ajudar o hospital, porque a saúde é um problema de todos.
“Estamos lá fazendo o trabalho que nos compete para manter aberto da melhor maneira. E a gente só tem esse hospital aqui. O prefeito e o secretário de saúde têm demonstrado uma parceria importante”.
Guerra informou, ainda, que o índice do Hospital Manoel Gonçalves é melhor em 42,5% se comparados com a média de outros hospitais, motivo até de elogios por parte da equipe do Estado, embora seja reconhecido por todos que ainda se pode melhorar.
A redução do atendimento, adequando aos 60% (reduzindo o hoje de 84%), conforme a lei da filantropia, poderia passar pela redução de leitos, tanto de CTI quanto de internações, agravando significativamente as transferências de pacientes do Pronto Socorro para o hospital (sexta-feira de carnaval tinha 35 pacientes esperando vaga para internação).
O relatório apresentado pelo provedor conclui ressaltando a necessidade de repactuação contratual com o SUS, incluindo o financiamento extra (já comprovado nos extrapolamentos), por parte do Município, para manter o atendimento hoje existente, uma vez que a maioria destes são de pacientes itaunenses.
Essa repactuação do contrato se mostra urgente, para minimizar o déficit mensal da instituição. Caso não se implemente, poderá comprometer a qualidade e segurança na assistência ao paciente e até mesmo comprometer a atividade do hospital como um todo, o que, para a cidade de Itaúna é de inimaginável consequência.

Quimioterapia
O administrador Ronaldo Oliveira comentou que, entre equipamentos e estrutura física, o custo total de implantação do serviço de Atendimento em Quimioterapia custa cerca de 25 milhões de reais, e o Hospital deixou claro que não tem recursos para oferecer o serviço, motivo pelo qual é imprescindível que os governos municipal, estadual e federal destinem recursos para possibilitar essa implantação.

Ruínas do antigo Hospital
O provedor Antônio Guerra informou que as ruínas da antiga sede do Hospital serão reformadas tanto para recuperação do patrimônio histórico, como também para ser utilizado para funcionamento dos setores administrativos do Hospital, liberando espaço útil para funcionamento do Atendimento Oncológico.

Pronunciamento dos vereadores
O vereador Alexandre Campos pediu aos demais vereadores que façam coro ao apelo junto ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito, pedindo mais atenção para o Pronto Socorro, que não é responsabilidade do Hospital, mas sim do Município. Ressaltou que o Município apenas contratou o Hospital para assumir PS, mas é preciso que o Poder Público destine todos os recursos financeiros necessários para o bom funcionamento do PS.
O vereador Gustavo Barbosa lembrou que o Pronto Socorro precisa de um prédio próprio, para melhor atender as demandas do Município e região. Perguntou quando irá começar a obra de construção do novo Pronto Socorro.
Antônio Guerra informou que o projeto foi aprovado, os cálculos estruturais estão prontos, e as obras terão início assim que os recursos financeiros previstos forem depositados.
O vereador Rosse Andrade Silva ressaltou que, em 2024, foram atendidas no Hospital quase 60 mil pessoas, numa média de mais de 164 pessoas por dia, incluindo pacientes de Itatiaiuçu e outras cidades vizinhas, e por isso acha justo que esses municípios contribuam com recursos financeiros para a boa manutenção do Hospital.
O vereador Kaio Guimarães perguntou sobre a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ajudarem o Hospital por meio de incentivo fiscal (dedução de impostos).
Antônio Guerra informou que a direção do Hospital está mudando o Estatuto da entidade para permitir esse tipo de receita, e citou exemplo de uma empresa de Itaúna que recentemente doou 4 milhões de reais a um hospital de Belo Horizonte, impedido de fazer a doação ao hospital local por esse entrave burocrático que, a partir de agora, não será mais problema. Assim, no próximo ano, a receita do Hospital poderá crescer muito.
O vereador Tidinho perguntou sobre a possibilidade de alguma empresa patrocinar, por exemplo, os gastos com alimentação de profissionais e pacientes do Hospital ou mesmo custear a área de estacionamento, por meio de deduções no Imposto de Renda, para diminuir custos para os pacientes e familiares. Antônio Guerra ressaltou que essas pequenas receitas (como a taxa de estacionamento) são muito importantes para manutenção do Hospital.
O presidente do Legislativo, vereador Antônio de Miranda ressaltou que o Hospital é obrigado a atender quem chega, independentemente de já ter ou não ultrapassado os limites de atendimento cobertos pelo SUS, cuja tabela inclusive já está defasada há anos, e precisa urgentemente ser reajustada. Propôs que seja realizada uma campanha publicitária incentivando empresas locais a contribuir com o Hospital por meio do incentivo fiscal (deduções no Imposto de Renda).
O vereador Israel Antônio agradeceu a direção do Hospital pela abertura dada a pastores e padres para visitas a enfermos na entidade. Israel disse esperar que, num futuro próximo, o Hospital passe a ter uma UTI Neo Natal.
O vereador Rosse Andrade Silva perguntou se existe possibilidade de a Unimed desocupar o espaço que atualmente ocupa no prédio do Hospital.
O provedor informou que sim, e que o plano seria usar o espaço para fazer funcionar um Pronto Atendimento.

Com informações: Jornal Integração/Viu Itaúna/Câmara Municipal