Representantes da Prefeitura não comparecem para Audiência Pública sobre novo Código Tributário
A nova Audiência Pública que seria realizada na segunda-feira, no plenário da Câmara não aconteceu. Simplesmente porque os representantes do Poder Executivo, que é autor do projeto do novo Código Tributário não compareceram.
Os vereadores Toinzinho, Márcia Cristina, Joselito, Kaio Guimarães, Gustavo Dornas Edinho e Edênia Alcântara, que compareceram à Câmara para a Audiência, ficaram revoltados.
Eles já se declararam, com veemência, contra as alterações que representam aumento do impostos.
Primeira Audiência
Na quarta-feira, 01/12, uma audiência foi realizada para debater o mesmo tema.
O novo código tributário, que está no Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, já está apto para votação na Câmara de Itaúna, mas ainda não foi votado a pedido do presidente da casa, vereador Alexandre Campos, pois, segundo ele, o projeto é muito complexo, uma vez que tem quase 200 páginas.
A audiência do dia 01 teve a presença de diversos representantes da área econômica do município. Estiveram presentes vereadores, o Secretário Valter Amaral e o servidor Leandro Nogueira, que são representantes da Prefeitura de Itaúna, pessoas da comunidade e representantes de entidades de classe.
Como o tema é muito amplo, foi marcada outra reunião para a segunda-feira, que não aconteceu devido à ausência dos representantes da Prefeitura.
Aumento de impostos
Entre os impostos que devem ser aumentados estão o ITBI, IPTU, taxa de sepultamento e alvará para todas as classes de autônomos, entre outros.
