Secretaria de Regulação Urbana concluiu 73 processos de licenciamento ambiental herdados da administração neidista
A Secretaria de Regulação Urbana concluiu segunda-feira, 16, o processo de regularização de todo o passivo de licenciamento ambiental em tramitação.
A gestão Mitre herdou um passivo de 73 processos de licenciamento ambiental, conforme informações repassadas durante a transição de governos.
Na sexta-feira, 13, o Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana, Hidelbrando Neto, assinou a Instrução de Serviço RU-GSPMA nº 01/2025, que aplicou as leis e normas de liberdade econômica aos processos de licenciamento ambiental.
Com a aplicação dessa nova instrução e outras ferramentas de gestão, em menos de três meses de governo, a Prefeitura de Itaúna anuncia que o passivo herdado foi totalmente regularizado.
Entre janeiro e março de 2025, considerando também os novos projetos formalizados neste período, foram finalizados 58 processos, deferidos 49 e indeferidos ou arquivados 9.
Todos os processos administrativos de licenciamento ambiental atualmente existentes já passaram por análise, aguardando apenas a entrega de informações complementares por parte dos empreendedores.
O Prefeito Gustavo Mitre ressaltou que essa ação é de extrema importância e faz parte de seu plano de governo, beneficiando tanto os empreendedores quanto os cidadãos que desejam construir ou investir em Itaúna. Ele destacou que essa medida representa um avanço significativo e evidencia a atenção da atual administração às demandas da população também nesta área.
O Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana, Hidelbrando Neto, enfatizou que essa é apenas a primeira de muitas entregas importantes que a Secretaria pretende realizar para melhorar o ambiente de negócios em Itaúna.
Ele também destacou que o passivo de regulação urbana herdado é da ordem de 2.000 (dois mil) processos administrativos, envolvendo loteamentos, aprovação de obras, habite-se, Reurbs, entre outros. As estratégias de gestão para sanar esse passivo já foram iniciadas, e os resultados serão apresentados em breve.
Por fim, o Vice-Prefeito parabenizou toda a equipe, ressaltando que o mérito dos avanços alcançados deve ser compartilhado com todos os colaboradores.
