Vereadores derrubam vetos do Prefeito. Diretor do IMP fala sobre reforma do instituto
Os vereadores derrubaram três vetos do prefeito a emenda dos mesmos ao Plano Plurianual e ao Orçamento e projeto da vereadora Márcia Cristina que instituiu o serviço de agendamento pelo whatsapp. Entre os vetos rejeitados, estão a emendas que preveem o serviço de equoterapia, construção de passarela sobre o Ribeirão Joanica, aquisição de terreno para eventos como shows e exposição agropecuária, uso de energia fotovoltaica nos prédios públicos e suporte nas salas de aulas para alunos com deficiência.
Diretor do IMP fala na Câmara sobre projeto de reforma do IMP
O diretor do IMP – Instituto Municipal da Previdência, Heli Maia, compareceu à Câmara e, no início da reunião, falou sobre o projeto de lei complementar que altera lei complementar já aprovada pelos vereadores em julho de 2023.
O Executivo solicitara regime de urgência para o projeto e o objetivo era incluí-lo na Ordem do Dia. O vereador Gustavo Dornas não concordou devido a dúvidas ainda existentes. Neste novo projeto, três artigos sofreram alteração, referentes a tempo de aposentadoria e mudança do regime especial para o comum. O terceiro artigo foi considerado redundante pelo próprio Heli Maia, mas ele ressaltou que o projeto tinha sido discutido e aprovado pelo Conselho Deliberativo do IMP, que era integrado por servidores efetivos da Prefeitura, da Câmara e do SAAE e que tinha sido revogado tudo que era inconstitucional no anterior.
O vereador Gustavo Dornas pediu a supressão do artigo 3º do projeto e o parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo, para que não ficasse nenhuma dúvida que levasse a interpretações subjetivas. Ele ainda disse que no ano passado a Câmara votou uma reforma justa e coerente, de acordo com a realidade do município
Vale lembrar que os institutos de previdência de todo o país têm sofrido alterações, para que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados no futuro. Heli Maia, inclusive, disse que o IMP de Itaúna tinha uma reserva de quase R$ 300 milhões e que o arrecadado hoje é insuficiente para pagar a folha de aposentados e pensionistas. “Já temos de morder nesta reserva”, disse ele.
O vereador Toinzinho questionou o grande número de contratados na Prefeitura, que não contribuem para o IMP, e que desde 2016 não era feito concurso público, o que aumentaria a arrecadação do instituto.
A vereadora Márcia Cristina anunciou que já conseguiram cinco liminares para a reclassificação de técnicos de enfermagem, o que comprovava falhas no último processo seletivo realizado pela Prefeitura. Márcia também reclamou do grande atraso das obras realizadas pela Administração citando, entre elas, a do PSF do Centro Social Urbano, que devia ter sido iniciada há dois anos e até hoje não tem nem placa de início de construção. Enquanto isto os moradores têm de se deslocar para um posto provisório, que ficou fora de mão e não tem instalações adequadas.
Ela ainda destacou que já destinaram verbas para a construção e nem o projeto a Administração Municipal conseguiu fazer
O vereador Joselito, entre outras, cobrou novamente a iluminação da Praça do Olímpio Moreira e instalação do Olho Vivo na cidade
