Vereador Guilherme Rocha é condenado por injúria por tirar foto de idosa com as pernas abertas durante reunião da Câmara
A Justiça condenou o vereador de Itaúna, Guilherme Rocha (Novo), ao pagamento de 90 dias-multa por injúria contra uma professora aposentada, valor que corresponde a cerca de R$ 19,8 mil, considerando o subsídio de vereador vigente à época dos fatos, antes de eventual atualização. A decisão, de primeira instância, cabe recurso.
A ação teve origem em uma fotografia durante uma reunião ordinária da Câmara Municipal, compartilhada em um grupo de WhatsApp. Na imagem, Guilherme inseriu um emoji de coração sobre a região entre as pernas da mulher, que assistia a sessão sentada na galeria, de vestido e com as pernas abertas. Em meio a reação negativa ainda em plenário, o vereador apagou a foto do grupo minutos depois. A aposentada, então com 69 anos, passou mal, sendo levada ao hospital da cidade.
Na ocasião, em setembro do ano passado, a Polícia Militar (PMMG) foi acionada na Câmara Municipal. Guilherme Rocha publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo desculpas e alegou que a professora e sua assessora, que estava sentada ao lado na galeria, resolveram uma discussão ocorrida anteriormente e por isso, “se sentiu a vontade” para tirar a foto das duas.
Segundo o processo, durante interrogatório, o vereador reconheceu que realizou a fotografia, inseriu o emoji de coração e encaminhou a imagem. A prova testemunhal confirmou que a fotografia foi divulgada no WhatsApp e chegou ao conhecimento da aposentada e de terceiros.
A Justiça absolveu o vereador da acusação de difamação, por entender que a imagem não atribuía à professora um fato determinado que prejudicasse sua reputação. Por outro lado, entendeu que a fotografia, o enquadramento, o emoji e a divulgação atingiram a dignidade e o decoro da idosa, configurando o crime de injúria.
