ArcelorMittal assina acordo para reparação coletiva em Itatiaiuçu
A ArcelorMittal, a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, a Prefeitura de Itatiaiuçu e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG) assinaram ontem, (19/06), acordo que estabelece as bases para a reparação dos danos coletivos e difusos causados às comunidades e ao município de Itatiaiuçu (MG) em função do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019.
A celebração deste acordo é um passo importante para a reparação integral das comunidades atingidas. O acordo prevê a destinação de aproximadamente R$ 440 milhões, incluindo os valores já desembolsados pela empresa com as ações de reparação coletiva até agora. Serão R$ 300 milhões adicionais, além do compromisso de manutenção da Assessoria Técnica Independente por cinco anos.
A ArcelorMittal acredita que o acordo, fruto de uma construção coletiva, reflete a posição da empresa de não medir esforços para estabelecer uma solução consensual para os impactos causados. Os parâmetros foram discutidos com todas as partes, permitindo ampla participação dos atingidos.
Os valores serão destinados a medidas de reparação indicadas pela comunidade e discutidas conjuntamente entre moradores, município, ArcelorMittal e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A ArcelorMittal reforça que, desde o acionamento do PAEBM, tem agido com transparência e prudência em todo o processo e se mantém ativa no apoio a todas as famílias, na busca de uma reparação integral.
A barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012 e o monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2019, a ArcelorMittal realizou a evacuação preventiva de moradores da comunidade após o acionamento do PAEBM.
