Câmara aprova projeto do Prefeito que vai reduzir passagem para R$ 4,90 nos dias de semana e a R$ 1,90 aos domingos e feriados

Foram muitas as reuniões com a equipe técnica da Prefeitura, Comissão Especial de Transporte, vereadores e a própria Viasul para se chegar ao projeto do subsídio que vai baratear a passagem do transporte coletivo

Na reunião da Câmara de terça-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa subsidiar o transporte coletivo da cidade. A proposta, encaminhada pelo prefeito Gustavo Mitre (Republicanos), busca reduzir as tarifas de ônibus para os usuários, com a Prefeitura assumindo parte dos custos.

Passagem a R$ 4,90
O novo modelo de tarifação permitirá que os passageiros paguem R$ 4,90 de segunda-feira a sábado e R$ 1,90 aos domingos e feriados.
Para cobrir a diferença no valor das passagens, a Prefeitura fará um repasse mensal à concessionária Viasul.
De acordo com os cálculos apresentados pela administração municipal, o custo operacional mensal da empresa é de R$ 2.130.072,54, enquanto a receita gerada com a venda de passagens gira em torno de R$ 1.280.322,10.
Em 2024, a média mensal de passageiros transportados foi de 267.139, sendo 257.586 nos dias úteis (incluindo os sábados) e 9.553 nos domingos e feriados.
Conforme o texto do projeto, o Executivo terá autorização para conceder o subsídio até o 25º dia de cada mês, com o objetivo de garantir uma tarifa acessível e equilibrar a viabilidade financeira do contrato com a Viasul.
A proposta prevê ainda a abertura de um crédito especial de até R$ 7,6 milhões para garantir os repasses necessários.

Viasul queria passagem a R$ 7,80
No início de 2025, o prefeito já havia recusado uma solicitação da Viasul para aumento da tarifa, que, sem o subsídio, chegaria a R$ 7,80. Queria o aumento de 20%, enquanto a inflação acumulada no período foi de cerca de 5%.
Na ocasião, o recém eleito prefeito Gustavo Mitre afirmou que um novo aumento não seria viável, pois a tarifa já está entre as mais altas de Minas Gerais.
Na justificativa do projeto da Prefeitura, é salientado que ele visa aliviar o impacto do transporte público no orçamento das famílias, especialmente os trabalhadores e estudantes.
Também é ressaltado que especialistas apontam que subsídios para o transporte coletivo têm se tornado uma realidade em várias cidades do Brasil. Recentemente, a Prefeitura de Divinópolis destinou R$ 11 milhões para o transporte público, e Belo Horizonte já alocou mais de R$ 300 milhões em subsídios no ano de 2024.

Projeto confeccionado a várias mãos
O prefeito Gustavo Mitre ressaltou que o projeto foi elaborado com o apoio de diversos setores, incluindo a equipe técnica da Prefeitura, vereadores e a própria concessionária.
Segundo ele, a medida beneficia a população, os trabalhadores, os estudantes e o empresariado, já que a redução dos custos com vale-transporte permitirá que as empresas invistam mais em seus negócios e gerem mais empregos e renda para a cidade.

Condicionantes e obrigações da Viasul
A Viasul, concessionária responsável pelo transporte coletivo, deverá cumprir uma série de condicionantes para garantir o repasse integral do subsídio. Entre as obrigações estão a manutenção rigorosa dos horários e itinerários, a implantação de um aplicativo de linhas em tempo real no prazo de 30 dias e a apresentação trimestral de relatórios sobre a realização de treinamentos para motoristas, além de melhorias no software de gestão.
A proposta também deixa claro que a concessionária só fará jus ao subsídio total se cumprir todas as obrigações previstas no contrato e na legislação municipal. Caso contrário, o valor repassado poderá ser ajustado.

Fiscalização
Os vereadores, em seus pronunciamentos na reunião da Câmara de terça-feira. se mostraram comprometidos com uma rígida fiscalização da concessionária, garantindo que as possíveis multas serão descontadas no valor do subsídio mensal.
O vereador Wenderson, que preside a Comissão Especial de Transporte da Câmara – integrada pelos vereadores Dalminho e Beto do Bandinho – disse que este foi somente o primeiro passo e que o desafio agora é muito grande, que começa a nova batalha que é fiscalizar e fazer uma auditoria para achar o valor correto do reequilíbrio financeiro pedido pela Viasul.
A vereadora Márcia salientou a importância de se trabalhar em conjunto pelo bem comum.
O vereador Da Lua parabenizou a Comissão de Transporte e o Prefeito Mitre pelo diálogo e transparência “que há muito não se via na cidade”.
O vereador e presidente do Legislativo, Antônio de Miranda, que só vota em caso de empate, disse que “queria ter o prazer de estar votando este projeto hoje” e salientou que a qualidade do transporte ainda vai depender “de muito trabalho nosso de fiscalização”.

Assim, partir de 1º de abril, espera-se que o transporte público de Itaúna se torne mais acessível e equilibrado financeiramente, atendendo às necessidades da população e garantindo a sustentabilidade do sistema.