Credenciamento de artistas e profissionais da cultura para participar de eventos municipais
A Prefeitura Municipal de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reforça o chamamento público para artistas e profissionais da cultura interessados em atuar nos eventos promovidos pelo município. Publicado recentemente, o Edital de Credenciamento nº 001/2026 ainda registra baixa adesão de interessados, o que motivou a ampliação da divulgação e do atendimento técnico aos profissionais do setor cultural.
O credenciamento é destinado a cantores, músicos, bandas, DJs,
locutores, personagens artísticos vivos e apresentações culturais,
incluindo grupos e peças teatrais, permitindo que os profissionais
habilitados possam ser contratados conforme a demanda da administração pública para festivais, eventos institucionais, programações culturais e atividades promovidas pela Prefeitura.
Categorias disponíveis e valores dos cachês
O edital contempla diferentes modalidades artísticas, com valores
previamente definidos pelo município:
Conjunto musical com no mínimo cinco integrantes – cachê de R$ 5 mil por apresentação;
Duplas e trios musicais – cachê de R$ 1,5 mil;
Cantor solo – cachê de R$ 1,1 mil;
DJs – cachê de R$ 1,3 mil;
Locutores de eventos – cachê de R$ 1,3 mil;
Apresentações culturais diversas – cachê de R$ 5 mil;
Personagens artísticos vivos – cachê de R$ 700 por evento.
As apresentações possuem tempos mínimos definidos em edital, variando entre uma e três horas, conforme a categoria artística.
Quem pode participar
Poderão participar artistas, empresas, grupos culturais, produtores e representantes que possuam atividade compatível com o objeto do credenciamento e estejam regularmente formalizados. O edital permite a participação de MEIs, empresas e demais pessoas jurídicas, desde que a atividade artística esteja autorizada no cadastro da Receita Federal.
Principais documentos exigidos
Para realizar o credenciamento, os artistas e grupos deverão enviar juntamente com a ficha de inscrição:
Documento de constituição da empresa ou MEI;
Cartão CNPJ;
Inscrição municipal e estadual, quando aplicável;
Certidões negativas federais, estaduais e municipais;
Certidão de regularidade do FGTS;
Certidão trabalhista;
Declarações exigidas pelo edital;
Certidão negativa de falência;
Documentos complementares previstos no Termo de Referência.
A Comissão de Contratação terá prazo de até 10 dias úteis para analisar
os documentos enviados.
Subtítulo: Secretaria oferece orientação técnica aos artistas e grupos
interessados
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaúna reforça ainda que
a equipe técnica da pasta está preparada para realizar orientações
técnicas aos artistas interessados, além de auxiliar na revisão da
documentação exigida pelo edital antes do envio oficial do
credenciamento.
Os interessados podem entrar em contato com a Secretaria para
agendamento de atendimentos presenciais e esclarecimento de dúvidas
sobre o processo de habilitação. O atendimento acontece de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (37) 3249-9766 ou pelo e-mail
cultura@itauna.mg.gov.br. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
está localizada na Rua Antônio Corradi, nº 55, no Centro de Itaúna.
