Prefeitura decreta estado de calamidade pública no Hospital Manoel Gonçalves
O município de Itaúna declarou estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde, da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, em razão das condições financeiras insuficientes da instituição. O Decreto 7.9993, foi publicado nesta quinta-feira 06/10, no Diário oficial do município.
No dia 29/09 foi realizada uma assembleia para compor a nova provedoria da instituição, mas não houve chapa, ou seja pessoas interessadas em compor o quadro administrativo, segundo informações do próprio hospital.
De acordo com o município, o atendimento à população não será prejudicado com este decreto, pois através dele podem ser requisitados recursos e pessoal caso se julgue necessário.
Enquanto perdurar o estado de calamidade, os bens, serviços e servidores do hospital serão administrados pela Prefeitura.
Se necessário, o Secretário Municipal de Saúde poderá solicitar outros serviços de saúde, públicos e privados disponíveis, com vistas ao restabelecimento da normalidade dos atendimentos.
Por causa do estado de calamidade, o Secretário poderá requerer, ainda, recursos financeiros para a gestão de serviços e ações que se fizerem necessárias, assim como compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos.
Também poderá haver a contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, com vistas a suprir as necessidades do hospital observadas as disposições legais pertinentes.
