Prefeitura decreta ponto facultativo dia 13 de outubro
Serviço de coleta de lixo funcionará normalmente
A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, 13 de outubro, sexta-feira, considerando que recairá no dia 12 de outubro, quinta-feira, o feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.359, de 19 de setembro de 2023.
A medida publicada na edição 2.226 do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente
