Receita Federal e Instituto Federal do Triângulo Mineiro se unem para realizar destruição sustentável de tabaco ilegal apreendido em fiscalizações
A iniciativa faz parte do Projeto Transformação e a primeira experiência na região contará com a descaracterização de 3 toneladas de tabaco.
A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia em parceria com o Campus Uberlândia do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) realiza na manhã de sexta-feira, dia 02 de julho, a descaracterização de 3 toneladas de tabaco. O material foi apreendido em operações de fiscalização da Receita Federal e seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros.
Uma das formas de destruição de mercadorias previstas na legislação é a destruição por descaracterização. Nesse caso, o tabaco será transportado lacrado para o IFTM onde será transformado em fertilizante orgânico, por meio do processo de compostagem. A descaracterização do produto ocorre com a mistura do tabaco a outros componentes que permitirão a adequada compostagem do material original e obtenção do composto orgânico e deve ser atestada por uma comissão de servidores da Receita Federal, especialmente designada para acompanhar o processo.
Após o período necessário para estabilização do composto orgânico, que pode durar de noventa a cento e vinte dias, o IFTM Campus Uberlândia realizará a distribuição desse material em suas áreas de cultivo.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Auditor-Fiscal Eduardo Antônio Costa, comenta a respeito da parceria com a IFTM no âmbito do Projeto Transformação: “Estamos iniciando no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de MG uma nova fase em que a Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir estes produtos, poluindo a natureza, e passa agora, em parceria com as Instituições de Ensino da região, a promover a transformação destas mercadorias. Dia 2 de julho, a Receita Federal e o IFTM, em parceria, iniciam o projeto de forma concreta.“
Segundo o Delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio Martins Henriques, o Projeto Transformação é uma iniciativa inovadora, que já está em andamento em outras regiões de Minas, e que agora está sendo trazida para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. “Com esse Projeto, ganharão a Receita e as instituições públicas de ensino superior participantes, pois poderão ter redução de custos; e ganhará também a sociedade, pois o meio ambiente não será afetado por poluição decorrente do processo de destruição das mercadorias”, disse o Delegado-adjunto.
Para a Reitora do IFTM, Professora Deborah Santesso Bonnas, a parceria é muito benéfica para ambas as instituições. “Para o IFTM, especificamente os campi agrícolas, podem se beneficiar do tabaco o transformando em adubo orgânico e utilizando em suas áreas de cultivo. Ao mesmo tempo com essa ação estamos colaborando com a Receita Federal, dando um uso mais relevante às apreensões que, sem essa destinação teriam que ser destruídas, gerando custos e contaminando o meio ambiente. Acreditamos que essa seja a primeira ação dessa profícua parceria e agradecemos a confiança da Receita em nos aceitar como parceiros”, afirmou a Reitora.
De acordo com o Diretor-Geral do IFTM Campus Uberlândia, Professor Heliomar Baleeiro de Melo Júnior, a parceria vai ao encontro das premissas de sustentabilidade do IFTM Campus Uberlândia e demonstra-se consonante com as competências do Comitê Interno de Gestão e Educação Ambiental – CIGEA do campus. “A compostagem do tabaco apreendido vai viabilizar a utilização consciente e sustentável do material e o insumo produzido uma vez sendo utilizado no manejo da adubação acaba otimizando a destinação de recursos públicos”, mencionou o Diretor-Geral.
Sobre o Projeto Transformação
O Projeto Transformação é um projeto que visa firmar parcerias com instituições públicas de ensino superior para que estas desenvolvam tecnologia para promover a transformação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, a fim de que elas tenham uma destinação socialmente correta e ecologicamente sustentável.
