Secretário e subsecretário de Saúde falam na Câmara sobre emendas impositivas e Hospital
Por solicitação do vereador Gustavo Dornas, endossada pelos demais vereadores, foi colocado em votação projeto do Executivo que adequa o vencimento-base do cargo de Professor de Ensino Fundamental PEF-M/Anos Finais, alterando o valor/hora de trabalho de R$ 25,65 (vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 30,45 (trinta reais e quarenta e cinco centavos). O projeto foi aprovado por unanimidade.
Presença do secretário e subsecretário de saúde
O expediente da Parlamentares Iniciais foi suprimido para permitir a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vinícius Bicalho Rodrigues, e do Subsecretário, Magdo Helder Marques, que debateram com os vereadores sobre a destinação a ser dada pelos vereadores às emendas impositivas a serem aplicadas na área de Saúde. 50% destas emendas são destinadas à saúde.
Encaminhamento das emendas
O subsecretário Magdo Helder Marques ressaltou que as emendas precisam ser elaboradas de forma a serem destinadas à coletividade, pois é o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, quem deve definir a “fila” das entidades elegíveis para recebimento das emendas, com base na fila de espera do SUS.
Magdo pediu que as entidades a serem beneficiadas com as emendas impositivas atualizem os dados cadastrais dos pacientes junto à Secretaria de Saúde, para facilitar a troca de informações e que farão uma reunião esta semana com todas as entidades.
Média Complexidade
O presidente Antônio de Miranda ressaltou que uma paciente itaunense que está esperando há tempos por uma cirurgia de hemorroidas está sofrendo a um ponto desesperador, e esse caso é um de muitos correlatos que estão acontecendo no Município, e por isso pediu que os representantes da Secretaria de Saúde comentassem sobre o fato.
Dr. Vinícius ressaltou que o Hospital Manoel Gonçalves é classificado como sendo de média complexidade, e por isso alguns procedimentos não são feitos no hospital. Comentou que esses procedimentos são feitos em cidades próximas. Vinícius ressaltou a necessidade de se ampliar a disponibilidade de leitos no hospital.
Com relação a cirurgias de proctologia, Vinícius informou que o Sus não está disponibilizando esses procedimentos na cidade.
Sobre a destinação das emendas impositivas a entidades particulares, ressaltou que as emendas não poderão ser utilizadas para cobrir atendimentos que não estejam cadastrados na fila do SUS.
O vereador Da Lua comentou que participou de uma reunião no Hospital onde pôde ver que a quantidade de atendimentos realizados pelo hospital Manoel Gonçalves é muito menor do que o atendimento de hospitais de cidades vizinhas.
Magdo comentou que o Hospital não tem aceitado os valores pagos pelo SUS, e a Secretaria de Saúde está negociando com a direção do Hospital para chegar a um consenso.
O vereador Beto do Bandinho comentou que havia uma lei municipal que assegurava o transporte de pacientes de oncologia para atendimento em outras cidades, mas a lei foi declarada inconstitucional pelo fato de atender apenas a pacientes com um tipo específico, mas segundo o Ministério Público, se esse atendimento fosse estendido a pacientes com todos os tipos de doenças, não seria ilegal. Por isso, perguntou se a Secretaria cogita a possibilidade de oferecer esse benefício para pacientes com outras doenças.
Magdo respondeu que não, pois no seu entender isso seria ilegal e o transporte oferecido é somente para pacientes do SUS.
O vereador Gustavo Dornas comentou que irá destinar emenda impositiva para o Hospital, para aquisição de mais leitos, principalmente no CTI. Gustavo comentou que, se o Hospital local não consegue oferecer alguns tipos de cirurgia, que se faça contratos com hospital de outras cidades para que os pacientes não fiquem anos nas filas de espera.
Credenciamento
Respondendo aos vereadores Da Lua e Gustavo Dornas, o subsecretário Magdo esclareceu que estão em processo de três orçamentos de redes hospitalares diferentes, mas como são muitos procedimentos a dificuldade é fechar este número. “Dependemos destes orçamentos e vamos fechar com o que tivermos. Os procedimentos que não fecharmos, vamos procurar outras formas de credenciamento”, disse ele.
Curtas
O vereador Tidinho parabenizou os professores pelo seu dia, agradeceu a equipe de tapa-buracos e cobrou da Cemig a ligação da energia em vários pontos.
O vereador Lacimar “Três” cobrou o andamento da obra da UBS do Recanto das Peixotas que está parada há mais de um ano e mostrou toda a documentação que encontrou espalhada pelo chão da mesma.
O vereador Gustavo Dornas explicou que a empresa que ganhou a licitação não conseguiu terminar a obra, ressaltando que a prefeitura tem de endurecer as leis em relação a estas empresas, que não conseguem cumprir o que foi licitado.
O vereador Da Lua, agradeceu a pintura da rotatória do Garcias e mostrou sua revolta com um servidor do Canteiro de Obras que mandara recado através de seu assessor que fora verificar o estado das ambulâncias no local, dizendo que vereador não entrava ali. Da Lua retrucou que entrava a hora que ele quisesse e que se quiserem “chamem a polícia para mim”.
O vereador Gustavo Dornas cobrou a iluminação e a tela solta na quadra da Escola Padre Waldemar, no Parque Jardim.
O vereador Da Lua questionou novamente o péssimo trabalho realizado pela empresa Sinarco que não termina os serviços e pediu mais fiscalização por parte da Prefeitura.
O vereador Israel Lúcio parabenizou a prefeitura pela realização do Itaúna Moto Show e pelo Encontro da Terceira Idade. Ele denunciou que as salas do CAIC estão com vazamento e sugeriu, novamente, que fosse feito chamamento público para explorar pedalinhos na lagoa da Prefeitura.
O vereador Wenderson falou que tem fiscalizado obras junto com Da Lua e que muitas vezes encontram as máquinas paradas sem ninguém para operar.
A vereadora Márcia Cristina cobrou do Executivo a aplicação de suas emendas impositivas pois se passar o ano elas perdem validade.
