Secretários de Saúde e de Finanças falam na Câmara sobre repasses para o Hospital
Convocados por iniciativa do vereador Toinzinho, os Secretários de Saúde, Fernando Meira, e de Finanças, Valter Amaral, compareceram à reunião da Câmara de terça-feira. Eles falaram sobre os repasses feitos pela Prefeitura para o Hospital Manoel Gonçalves e responderam a questionamentos dos vereadores.
Fernando Meira justificou que a Prefeitura não pode ficar alocando recursos para o Hospital toda hora que a instituição precisar e que medidas devem ser adotadas para a saúde financeira do mesmo. Explicou que o estatuto está nas mãos da promotora Dra. Andréa e que “não podemos ficar só quitando dívidas, sem trazer benefícios para a comunidade”.Com mudanças no estatuto, seria possível que empresas doassem ao hospital os recursos do desconto do Imposto de Renda para a Assistência Social.
O Secretário de Finanças fez um apanhado de todos os repasses feitos para o Hospital e disse que o valor mensal para o Plantão 24 Horas é de R$ 1.352,00, reajustados pelo INPC.
O vereador Toinzinho ressaltou que, em reunião com o Belmiro, que está frente do Hospital, este disse que a despesa com o Plantão 24 Horas é de mais de R$ 1 milhão e 500 mil, o que gera um déficit de R$ 150 mil mensais. Fernando Meira respondeu que “hora nenhuma a Prefeitura vai deixar de atender uma demanda como esta” e que os gastos devem ser documentados.
Questionado sobre a fala do Prefeito Neider de que a Prefeitura tinha dinheiro, mas não tinha orçamento, Meira explicou que todo remanejamento requer anulação de despesa de alguma secretaria e que isto não podia mais ser feito. O vereador Kaio sugeriu, então, que no início do ano, ao invés de empréstimos, a Prefeitura alocasse os recursos para o Hospital, já com o orçamento de 2023.
Meira ainda analisou que uma UPA não seria viável, pois o Hospital ia ficar ainda mais deficitário e seria necessária a construção, equipamento e manutenção com recursos próprios até ser habilitada. Além de ser fora do Hospital e de precisar de manter uma estrutura adequada para casos mais graves.
Buscar outras fontes de recursos, além de atuar junto ao Governo Federal para reajuste da tabela do SUS, a contratação de empresa especializada para gerir o Hospital são as alternativas apresentadas na reunião. Respondendo ao Kaio, Meira disse que não lembrava o montante de recursos que vieram do Governo Federal para a Covid que, mesmo não sendo destinados ao Hospital, poderiam ter sido ali usados, mas ficou de enviar ao gabinete do vereador. Segundo Kaio, seriam R$ 2 milhões de reais.
Foi o vereador Toinzinho quem solicitou a convocação dos secretários e questionou a fala do Prefeito de que a Administração tinha dinheiro, mas não tinha orçamento. Toinzinho ainda ressaltou todo o trabalho que os vereadores estavam fazendo para ajudar a resolver a crise financeira do Hospital.
O vereador Da Lua elogiou os dois secretários pelo respeito e consideração com os vereadores, que se preocupam com a população e “não ficam disputando cargos com vereador”.
O vereador Alexandre Campos falou dos repasses feitos pela Câmara ao Hospital e que 350 mil das emendas impositivas estariam sendo repassados ano que vem. Ele solicitou a realização de uma Audiência Pública com vários segmentos para ajudar a resolver a situação do Hospital.
A vereadora Edênia pediu apoio dos colegas na derrubada do veto do Prefeito a seu projeto de isenção no transporte coletivo para os jovens que conseguiram isenção da taxa do Enen no dia da realização das provas. O veto foi rejeitado por unanimidade.
O vereador Kaio Guimarães quer saber o montante de recursos que o Governo federal enviou para o Covid e que poderia ter sido destinado ao Hospital Manoel Gonçalves.
O vereador Gustavo Dornas lembrou que a Câmara votou todas as suplementações ao Orçamento solicitadas pelo Executivo e sugeriu que as cidades circunvizinhas ajudassem o Hospital e também fossem ouvidas suas ideias e acompanhassem a sua gestão
