Vereadores aprovam adesão da Prefeitura a consórcio nacional de prefeitos para aquisição de vacinas
O Prefeito Neider Moreira sancionou na quarta-feira, 10, a Lei 5.602, votada e aprovada pela Câmara de Vereadores, que permite a adesão de Itaúna a um consórcio público nacional de prefeitos para compra de vacinas contra a Covid-19.
A decisão está disponível na edição 1.818 do Diário Oficial do Município. O documento ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Após ratificação, o referido Protocolo converter-se-á em Contrato de Consórcio Público, que terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica.
Palavra do Prefeito
Para o Prefeito Neider, “estamos buscando todas as alternativas possíveis para enfrentar esta pandemia com os menores impactos sanitários e sociais possíveis. E todas as opções legais para acesso da população à vacina serão analisadas por nossa equipe. Sabemos que a prerrogativa de compra é do Governo Federal, a distribuição vem pelo Governo do Estado, e a aplicação por conta dos municípios. Porém, se necessário for, esta frente de prefeitos estará apta à negociação e aquisição de quantitativos maiores de doses. Precisamos aumentar a velocidade de imunização de forma geral para que o quanto antes possamos restabelecer o nosso cotidiano. E vamos tomar as atitudes com a máxima responsabilidade possível”, esclarece.
Unanimidade
No debate do Projeto na Câmara, os vereadores enalteceram a importância do mesmo porque irá proporcionar ao município juntamente com outros adquirir as vacinas possivelmente de maneira mais rápida e assim amenizar o sofrimento das pessoas.
Sugestão
Na reunião da Câmara da semana passada, o vereador Toinzinho havia sugerido ao Prefeito Neider que fizesse adesão ao consórcio, o que acabou acontecendo. “O Prefeito está fazendo sua parte neste quesito”, disse ele.
–
Prefeito que mais empréstimo para asfalto e iluminação pública. Vereador Toinzinho pede vista ao projeto
O Prefeito Neider entrou com projeto pedindo abertura de crédito de R$ 15 milhões junto ao Banco do Brasil, para obras de pavimentação e melhoria na iluminação pública.
O vereador Toinzinho pediu vista ao projeto. Ele destacou que deve ser implantado o lockdown na cidade e que a pandemia mexe com a economia. Além isso, não foram especificados no projeto em quantas parcelas pode ser pago, o valor dos juros e a carência para pagamento.
Toinzinho ainda destacou que a sobra da cobrança da taxa de iluminação pública é de cerca de R$ 250 mil/mês e que a prioridade é a obra da “prainha” para evitar alagamentos.
O vereador Gustavo Dornas disse que tinha dados em primeira mão de que a sobra da iluminação pública hoje é de R$ 2 milhões, declarando-se, de imediato, ser contra o projeto.