Câmara vai repassar mais R$ 246 mil para o Hospital e cobra aporte financeiro da Prefeitura
Três projetos foram aprovados por unanimidade na reunião da Câmara de terça-feira. O primeiro deles, como já adiantado pelo Integração, suspende os efeitos da resolução do Legislativo que autorizava o reajuste salarial dos vereadores. O Ministério Público havia feito esta recomendação e a Mesa Diretora entrou com o projeto suspendendo até que a legalidade do reajuste seja julgado pelo Judiciário. O presidente Alexandre Campos, ao final da reunião, disse que a suspensão da vigência já estava promulgada e afixada n hall da Câmara.
Mais R$ 246 mil para o Hospital
Como também já havia sido adiantado pelo Integração, o Executivo enviou projeto destinando R$ 246.241,18 das emendas impositivas apostas pelos vereadores no orçamento 2020 para o Hospital Manoel Gonçalves.
Depois de aprovar o valor de R$200.000,00 procedente de antecipação de parte da sobra do duodécimo da Câmara, recurso a ser destinado ao Hospital Manoel Gonçalves, os vereadores aprovaram mais uma cifra considerável a ser repassada à instituição hospitalar.
Este recurso será usado no enfrentamento à COVID-19. Numa ação política da Câmara Municipal junto ao Poder Executivo, ficou acertado o repasse de uma parte das emendas impositivas aprovadas em 2020 que seriam destinadas a entidades ligadas à área da saúde para o hospital. Uma emenda do vereador Kaio Guimarães também foi inserida no Projeto, estabelecendo 10 dias úteis para o Executivo proceder o repasse.
Os vereadores Toinzinho e Da Lua ressaltaram a importância da ajuda ao Hospital, mas que as entidades que ficaram desfalcadas do repasse também prestavam relevantes serviços à sociedade e que o Prefeito devia ter repassado recursos de seu próprio caixa, não das emendas impositivas, que são obrigação dele cumprir. Estas emendas foram feitas por vereadores do mandato passado e muitas entidades já contavam com o recebimento deste recurso.
Os vereadores ainda salientaram que a Prefeitura devia repassar mais recursos pois a situação do Hospital era grave com o aumento dos casos de coronavírus.
O vereador e presidente do Legislativo Alexandre Campos também lembrou que a Casa estava fazendo a parte dela, assim como a CDL, Sindimei, sociedade civil, que eram recursos extra convênios. Que governos federal e estadual estavam colaborando e que a Prefeitura também devia fazer seu aporte financeiro.
Moção de aplausos aos profissionais do Combate a COVID-19
Os profissionais da saúde que estão à frente do combate à COVID-19 receberão a comenda de Moção de Aplausos da Câmara Municipal . Encabeçada pelo vereador Gustavo Dornas, a honraria recebeu apoio dos demais vereadores.
“Há um ano esses profissionais têm atuado para salvar vidas com muito profissionalismo, às vezes colocando suas vidas em risco em prol da vida do próximo, além de abdicar de seu lar e sua família, demonstrando assim seu compromisso com a vida humana. É preciso enaltecer o trabalho destes profissionais de todos os segmentos envolvidos no combate a esta pandemia que assola o mundo e já ceifou mais de 300 mil vidas no Brasil e ultrapassa o número de 100 vidas em Itaúna”, desse Gustavo na justificativa.
(Na quarta feira foram confirmadas 135 mortes em Itaúna).
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Auxílio emergencial municipal
Foram aprovados dois pedidos de urgência para votação de projetos dos vereadores Gustavo Barbosa e Da Lua.
O primeiro, propõe que o IPTU possa ser parcelado em até 10 vezes.
Já o projeto do Da Lua, prevê o auxílio emergencial municipal de R$ 200,00 durante três meses para famílias em vulnerabilidade social ou extrema pobreza devido à pandemia.
Ambos devem ser votados na reunião da semana que vem.
Políticas públicas para a juventude
A vereadora Edênia Alcântara, que reassumiu a secretaria da Mesa Diretora depois de um tempo afastada devido à contaminação pela Covid-19 convidou os vereadores para quatro encontros on-line que seu gabinete está organizando para os dias 17 e 24 deste mês, e 01 e 08 de maio, quando serão discutidas políticas públicas para a juventude.
Mais reclamações da Viasul
O vereador Gustavo Barbosa denunciou mais reclamações contra a empresa concessionária do transporte coletivo e disse que se ela não quer cumprir com seus deveres deve rescindir o contrato com a Prefeitura. Ele disse que vai oficiar a Mesa Diretora para uma CPI. e que enviou ofício ao Ministério Público mostrando o descumprimento das obrigações da empresa.
A vereadora Márcia Cristina lembrou que fizeram uma CPI no mandato passado e que irregularidades foram constatadas. Que Gustavo podia aproveitar o apurado nesta CPI.
UPA no Posto Central.
A vereadora Márcia Cristina sugeriu que o Executivo instalasse um ponto de atendimento da Covid no Posto de Saúde Central, funcionando como enfermaria e desafogando o Hospital, que ficaria somente com os casos mais graves.
