Secretário do Consórcio ICISMEP fala na Câmara sobre empresa contratada para limpeza urbana
O expediente das Parlamentares Iniciais da reunião da Câmara de terça-feira, 23, foi suprimido para participação do Secretário Executivo do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba), Elson da Silva Santos Jr, que atualmente presta serviços de limpeza urbana na cidade, através da empresa Prosperar. Ele foi convidado pelo vereador Rosse Andrade, objetivando esclarecer detalhes da contratação.
Elson comentou que o consórcio abrange 115 municípios, com atuação em múltiplas áreas temáticas públicas, tais como: saúde, educação, transporte, meio ambiente, infraestrutura e outras.
O vereador Gustavo Barbosa comentou que o TSE passou a exigir novas regras para prestações de contas dos consórcios intermunicipais, e perguntou se o ICISMEP já se adequou a essas novas exigências. O secretário Elson informou que quando a normativa do TSE foi emitida, mais de 90% das exigências já estavam sendo atendidas pelo ICISMEP, e os restantes 10% estavam sendo adequados.
O vereador Rosse Andrade Silva perguntou o endereço da empresa Prosperar em Itaúna. Elson informou que a empresa Prosperar não tem contrato com a Prefeitura de Itaúna, mas sim com o ICISMEP. Informou que, pelo fato de o ICISMEP ser um órgão público, a Prefeitura cedeu um espaço físico para o ICISMEP (que é ocupado pela Prosperar), a fim de economizar custos com o contrato. Elson informou que, para a alimentação dos funcionários da Prosperar, o ICISMEP pagaria cerca de 560 reais por funcionário, e a Prefeitura desonerou parte desse custo para fornecer um marmitex aos funcionários.
Sobre a sede da empresa Prosperar, Elson comentou que, ao que parece, a empresa tem sede em Betim, mas presta serviço em várias cidades mineiras e também em outros estados do país. Segundo ele, o carro-chefe da empresa é na área de Educação Inclusiva e outros projetos sociais, mas também presta serviços de limpeza.
Elson ressaltou que, por ter incentivos fiscais, a Prosperar tem obrigação legal de prestar serviços sociais e informou que o superávit contábil do ICISMEP e da Prosperar é devolvido aos municípios.
O vereador Rosse Andrade questionou o fato de o contrato firmado com a Prefeitura não contemplar a locação e nem a alimentação dos funcionários. Elson informou que a Prefeitura já está elaborando um aditivo para atender essas situações.
Curtas
O vereador Gustavo Barbosa pediu que o setor de trânsito avalie a possibilidade de adequar a rotatória de acesso à Av. Manoel da Custódia, para diminuir os índices de acidentes de trânsito. Ele pediu que o depósito de areia, brita e outros materiais localizado na Reta de Santanense fosse transferido para local mais adequado, pois os moradores têm sofrido com a poeira e a poluição sonora causada pelas máquinas pesadas usadas
O vereador Tidinho, entre outras solicitações, pediu a instalação de banheiros fixos no entorno da Igreja do Morro do Bonfim, para incentivar o turismo religioso no local
O vereador Wenderson comentou sobre a Audiência Pública sobre Pessoas em Situação de Rua, que aconteceria no dia seguinte (24) na Câmara. Wenderson ressaltou que a Audiência terá quatro pilares: 1º – saber como as Secretarias da Prefeitura trabalham; 2º – entender as dificuldades enfrentadas hoje por essas Secretarias; 3º – ouvir comerciantes, familiares de pessoas em situação de rua, ouvir trabalhadores prejudicados pela situação, ouvir pessoas que gostam de frequentar praças e outros ambientes públicos que estão cada vez mais degradados; 4º – que a Prefeitura apresente um plano de ações que vise buscar soluções para o problema das pessoas em situação de rua
O vereador Rosse Andrade disse entender que o atendimento do Hospital Manoel Gonçalves precisa ser dirigido, prioritariamente, à população de Itaúna. Afirmou que falta profissionalismo na gerência do Hospital, e que muitas decisões tomadas em reuniões do Hospital com a Secretaria de Saúde não são executadas
O vereador Israel Lúcio sugeriu que o Executivo Municipal passe a comprar escória de um empreendedor, que recicla material de construção descartado, para utilização nas estradas rurais
