Vereadores cobram agilidade na análise de projetos de construção e local para descarte de resíduos das construções

A Secretaria de Regulação Urbana tem recebido muitas reclamações de empreendedores da construção civil, devido à demora no trâmite de processos, causando sérios prejuízos a eles e à própria cidade, que perde investimentos.

 Convocado pelos vereadores Gustavo Dornas, Toinzinho e Tidinho, o secretário de Regulação Urbana, Thiago Nogueira falou sobre o fluxograma da secretaria e as dificuldades enfrentadas com o novo Plano Diretor e necessidade mais analista, sempre elogiando sua equipe.

A única novidade apresentada pela secretaria foi a instalação do protocolo eletrônico, que já está em fase de teste e deve começar a funcionar em junho, o que pode agilizar o trâmite dos processos.

Thiago ressaltou que algumas demoras são causadas pelo próprio requerente, que demora na apresentação de documentação e informações necessárias por lei, que são detectadas durante a análise.

Descarte de resíduos da construção civil

Outo motivo da convocação foi a falta de local para descarte do resíduos da construção, o que tem provocado que 500 caçambas estão lotadas em toda a cidade,  o que é uma ameaça para a saúde pública com a epidemia da dengue,  já que a empresa licenciada está cobrando R$ 250,00 só para o depósito do  entulho.

Muitos caçambeiros estavam presentes na galeria e esperavam uma solução para o problema, que não veio. Marcelo, responsável pela gerência de Meio Ambiente da Secretaria e Marina, representando a diretora do SAAE, falaram da ciência do problema, que envolve a Polícia Ambiental e o Ministério Público do Meio Ambiente, não sendo responsabilidade da prefeitura, sendo os empreendedores os responsáveis pela destinação.

Com o questionamento da responsabilidade da Prefeitura pelos vereadores – “o Prefeito é a principal liderança da cidade, tem responsabilidade sim” disse o vereador Gustavo Dornas –  foi definido que realizariam uma reunião com envolvidos para encontrarem uma solução, mas sem precisar nada de imediato.

Isto causou mal-estar com os vereadores, que queriam uma resposta para dar à população. A vereadora Márcia Cristina falou que era uma questão urgente, pois envolvia a saúde pública e o meio ambiente.

Quando o vereador Toinzinho solicitou que o secretário recebesse uma comissão da Câmara e dos envolvidos na questão, já na quinta-feira, Thiago disse que esta semana sua agenda estava cheia e que a reunião devia ser convocada pela Polícia Ambiental, e não pela Câmara.

Com muita sensatez, o secretário adjunto Otávio falou que, se a empresa licenciada está cobrando caro, cobrando preço abusivo, cabe denúncia ao MP “a gente é só um dente na engrenagem da construção civil”, salientou.

O vereador Gustavo Dornas sugeriu que os erros detectados nos processos fossem comunicados todos de uma vez, que fosse implantado o protocolo eletrônico e fossem contratados mais analistas, além de reuniões mais frequentes com engenheiros e arquitetos

O vereador  Toinzinho destacou que mais empregos teriam sido gerados com a agilidade na análise dos processos. Falou do projeto do “Alvará Já” implantado com sucesso em Divinópolis, quando é deferido um alvará provisório enquanto se sanam as possíveis falhas. Toinzinho também pediu contratação de mais analistas e valorização do servidor. Quanto ao descarte de resíduos da construção, ele garantiu que  “o que precisar desta Casa, o Prefeito poderá contar com os 17 vereadores”

O vereador Tidinho ressaltou que “Itaúna está perdendo investimentos, sim”, citando quatro investidores na região da Rodoviária que estariam optando por outras cidades

O vereador Da Lua cobrou solução para o esgoto que está sendo jogado  no rio e ribeirões, salientando que a diretora do SAAE, Alaísa, garantira resolver o problema oito meses atrás, o que não acontecera e “a cidade está fedendo”, finalizou ele O vereador Kaio Guimarães informou que enviou para a Secretaria de Regulação Urbana toda a documentação referente ao projeto “Alvará Já!”, da prefeitura de Divinópolis, dizendo que o secretário daquela cidade está disposto a vir a Itaúna detalhar o projeto