Decretado ponto facultativo segunda-feira, 1º de novembro
Serviços de urgência na Saúde e outros essenciais, como coleta de lixo, funcionam
normalmente
A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, na segunda-feira, 1º de novembro, considerando que o dia 2 de novembro é feriado federal de “Finados” (Lei 10.607/02) e recairá em uma terça-feira, fica então adiada a data em que se homenageia o servidor público (28 de outubro) para a segunda-feira, possibilitando proporcionar assim um feriado prolongado.
A medida, está regulamentada pelo Decreto nº7.561, de 13 de setembro de 2021, publicada na edição 1.896 do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde e de abastecimento de água, de limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente. Caberá a cada secretário municipal e aos diretores-gerais das autarquias definir os serviços essenciais de urgência na área de sua atuação.
