Falta de parecer provoca cancelamento do projeto de isenção de ISS para o Funeral da Porca
A reunião extraordinária convocada pela Câmara Municipal de Itaúna na tarde desta quinta-feira 03/8, para votar o pedido de isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para o Funeral da Porca, estimado em cerca de R$ 50 mil, não durou um minuto.
O projeto de lei foi cancelado por falta de parecer das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Outro motivo apontado pelo presidente Nesval Júnior (PSD) em plenário foi o prazo “em cima da hora” para ser votado, uma vez que a festa acontece no sábado 05/8, no Parque de Exposições.
Ambas as comissões tem os mesmos membros na sua formação: Leonardo Alves dos Santos, o Léo Alves (Podemos), que disse já ter viagem marcada com a família, Lacimar Cezário, o Três (PSD), que também informou ter compromisso agendado anteriormente e mesmo que comparecesse, não daria parecer favorável, por discordar da proposta, e Giordane Alberto (PV), que foi à reunião.
Na reunião de terça-feira 01/8, Nesval, que apresentou a proposta, tentou colocar o projeto em análise e votação, mas Alexandre Campos (DEM) pediu um parecer jurídico, já que existia dúvida se a matéria é de iniciativa do Executivo.
As informações de bastidores são de que o prefeito se negou a encaminhar o projeto temendo complicações futuras, até mesmo com a cobrança da isenção para outros eventos em Itaúna, que tem previsão de arrecadação de R$ 30 milhões em 2023.
Nas redes sociais a opinião pública foi contrária à isenção, com o argumento de que a festa é particular e para poucos, já que tem ingressos vendidos de R$ 480 a R$ 520, além do fato de os organizadores terem capacidade financeira.
